Geral

    STF proíbe doação oculta a partidos para campanha eleitoral

    STF proíbe doação oculta a partidos para campanha eleitoral

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O STF concluiu nesta quinta-feira, 22, julgamento que exige a individualização de doadores a partidos para campanhas eleitorais. A Corte deu provimento à ADIn 5.394, impetrada pela…

    • 23 de Março de 2018

    STJ: É possível reconhecimento de adoção póstuma socioafetiva

    STJ: É possível reconhecimento de adoção póstuma socioafetiva

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ analisou nesta quinta-feira, 22, caso peculiar relativo ao pedido de adoção póstuma. Um homem – separado de fato da primeira esposa, mas…

    • 23 de Março de 2018

    Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior

    Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Na ausência de cláusula testamentária equívoca ou que suscite dúvidas acerca de seu real sentido, deve-se considerar como vontade do testador aquela manifestada por ele como sendo…

    • 23 de Março de 2018

    Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras

    Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Henrique Napoleão Alves A sucessão de uma empresa por outra é fenômeno corriqueiro nas relações econômicas. Também é bastante comum que as execuções fiscais ajuizadas contra a…

    • 23 de Março de 2018

    STF proíbe prisão de Lula até que a corte julgue pedido de HC preventivo

    STF proíbe prisão de Lula até que a corte julgue pedido de HC preventivo

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (22/3), congelar a situação jurídica do ex-presidente Lula até que a corte tome posição sobre pedido de Habeas…

    • 23 de Março de 2018

    Sustentação oral: 10 ótimas dicas para criar um roteiro e falar com desenvoltura

    Sustentação oral: 10 ótimas dicas para criar um roteiro e falar com desenvoltura

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nem só de livros jurídicos vivemos nós, advogados, promotores magistrados e auxiliares da justiça, outras literaturas podem, sim, complementar a nossa vida profissional e acadêmica. Gostei muito…

    • 22 de Março de 2018

    STJ reconhece direito de companheira receber complemento de pensão

    STJ reconhece direito de companheira receber complemento de pensão

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher receber o complemento de pensão por morte pago pelo plano de previdência privada do companheiro morto…

    • 22 de Março de 2018

    STJ nega liberdade a devedor de alimentos

    STJ nega liberdade a devedor de alimentos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ em decisão unânime negou o pedido de paciente que teve decretada sua prisão civil por dever prestação de alimentos. O autor afirmou…

    • 22 de Março de 2018

    Pela primeira vez, TST nega subida de recurso por falta de transcendência

    Pela primeira vez, TST nega subida de recurso por falta de transcendência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pela primeira vez o Tribunal Superior do Trabalho aplicou o novo conceito de “transcendência”, incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017. Em decisão monocrática, o ministro…

    • 22 de Março de 2018

    Reforma trabalhista: Legisladores se esqueceram de princípios do Direito, diz desembargadora

    Reforma trabalhista: Legisladores se esqueceram de princípios do Direito, diz desembargadora

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em entrevista concedida, Ivete Ribeiro, desembargadora do TRT da 2ª região e professora, critica a reforma trabalhista e a dificuldade no acesso à Justiça. “O acesso à…

    • 22 de Março de 2018

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