Geral
STJ divulga teses sobre imunidade tributária e Direito do Consumidor
Equipe Gran • 12 de Março de 2018
Devedor de pensão alimentícia deve ser preso em regime fechado, diz STJ
Equipe Gran • 12 de Março de 2018
TST: Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia
Equipe Gran • 12 de Março de 2018
OAB Minas divulga Carta da XVI Conferência da Advocacia Mineira
Equipe Gran • 12 de Março de 2018
Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via PJe
Equipe Gran • 12 de Março de 2018
OAB pede a CNJ pena máxima a juiz que chamou advogada de ‘desqualificada’
Equipe Gran • 9 de Março de 2018
Dano social, mesmo que exista, só gera indenização quando há pedido do autor
Equipe Gran • 9 de Março de 2018