Geral

    Reforma trabalhista: Anamatra contesta no STF limites à indenização por dano moral

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Anamatra ajuizou ADIn no STF contra dispositivos da CLT, alterados na reforma trabalhista (lei 13.467/17) e pela MP 808/17, que estabelecem limites para a fixação de…

    • 24 de Janeiro de 2018

    Dúvidas e expectativas: dez excelentes conselhos para um veterano em Direito

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Renê Hellman Inícios e finais são sempre épocas cheias de dúvidas e expectativas. Se no primeiro ano de curso há o susto pela chegada da vida adulta…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Acompanhamento da OAB na prisão em flagrante do advogado

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Paulos Silas Filho Dentre as prerrogativas profissionais que constam no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n.º 8.906/94), está aquela que prevê…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Ação autônoma: execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos, diz STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não é possível aproveitar a ação para que o ex-detentor…

    • 23 de Janeiro de 2018

    STJ divulga entendimento sobre dano moral presumido e atuação do Ministério Público

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 616 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é da 3ª Turma, de relatoria da…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão: qual o impacto?

    Equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão: qual o impacto?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alessandro Fonseca, Marcelo Paolini e Carolina Ducci Há quem diga que o casamento está saindo de moda. Há quem entenda que, após a equiparação pelo Supremo Tribunal…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Polícia Federal prende candidato suspeito de fraudar exame da OAB em Palmas

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um homem foi preso pela Polícia Federal no final da tarde deste domingo (21) após fazer a prova da 2ª fase do exame da Ordem dos Advogados…

    • 22 de Janeiro de 2018

    25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos OnlineSelecionamos 25 dicas para advogados, promotores e concurseiros melhorarem as suas peças jurídicas. O pequeno manual foi produzido pelos procuradores da República Gustavo Torres Soares e Bruno Costa Magalhães…

    • 19 de Janeiro de 2018

    A cobrança indireta de tributos pela Receita Federal do Brasil

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Braga Costruba Não é novidade que a Receita Federal do Brasil (RFB), em diversas oportunidades, utiliza-se de meios não convencionais para obrigar o contribuinte, que se…

    • 19 de Janeiro de 2018

    Governo extradita brasileira que perdeu cidadania, acusada de homicídio nos EUA

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério da Justiça informou na quinta-feira (18/1) que já enviou a brasileira Cláudia Sobral para ser julgada por um crime que é acusada de cometer nos…

    • 19 de Janeiro de 2018

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