Geral

    Ministério do Trabalho reconhece lobby como profissão

    Ministério do Trabalho reconhece lobby como profissão

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério do Trabalho incluiu, nesta segunda-feira (19/2), a atividade de lobista na lista da Classificação Brasileira de Ocupações. No cadastro oficial, a pasta reconhece a categoria…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    Supremo concede HC coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças

    Supremo concede HC coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu Diante de violações de direitos que atingem a coletividade, cabe o emprego de Habeas Corpus coletivo. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    A menos de um metro da aprovação

    A menos de um metro da aprovação

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez.” – Thomas Edison Muitas pessoas cometem o erro de desistir…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    OAB atua no STJ e reverte aviltamento de honorários sucumbenciais

    OAB atua no STJ e reverte aviltamento de honorários sucumbenciais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, ingressou como amicus curiae em ação no Superior Tribunal de Justiça e, após…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

    Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online 1. Dispõe o artigo 926, do Código de Processo Civil de 2015, que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”. À primeira…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    Trabalho escravo: uma análise sobre o tema em face da substituição da portaria 1.129/17

    Trabalho escravo: uma análise sobre o tema em face da substituição da portaria 1.129/17

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Campos O combate ao trabalho escravo é uma obrigação de qualquer sociedade civilizada, e se relaciona, de modo direto, com o Direito a Liberdade presente na…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    Reforma da Previdência está oficialmente suspensa, diz Eunício Oliveira

    Reforma da Previdência está oficialmente suspensa, diz Eunício Oliveira

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Isabella Souto A Reforma da Previdência está oficialmente suspensa a partir da tarde desta segunda-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou a suspensão na…

    • 20 de Fevereiro de 2018

    Cláusula de acordo coletivo sobre direito de consciência de jornalistas não é válida

    Cláusula de acordo coletivo sobre direito de consciência de jornalistas não é válida

    A SDC – Seção de Dissídios Coletivos do TST negou a sindicato de jornalistas o reconhecimento de cláusula de acordo que previa o “direito de consciência” para os profissionais, eximindo-os de realizar tarefas diversas. O…

    • 20 de Fevereiro de 2018

    Decisão genérica de quebra de sigilo telefônico é ilícita e provas devem ser excluídas dos autos

    Decisão genérica de quebra de sigilo telefônico é ilícita e provas devem ser excluídas dos autos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 6ª turma do STJ firmou o entendimento de que a decisão que defere a interceptação telefônica exige a concreta indicação dos requisitos legais de justa causa…

    • 20 de Fevereiro de 2018

    Governo estuda projeto de lei para autorizar mandados de busca coletivos

    Governo estuda projeto de lei para autorizar mandados de busca coletivos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Pedro Canário O governo federal trabalha num projeto de lei para permitir mandados de busca e apreensão coletivos nas favelas do Rio de Janeiro. A iniciativa…

    • 20 de Fevereiro de 2018

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