Geral

    STJ afasta deserção por troca de guias do preparo do recurso

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Corte Especial do STJ deu provimento a embargos de divergência que discutiam a validade de pagamento da GRU quando houve troca de guias do preparo do…

    • 9 de Fevereiro de 2018

    O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória da pena. Por: José Carlos

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   Segundo o Supremo Tribunal Federal, exige-se a condenação definitiva para o início do cumprimento da pena? O assunto jurídico que mais se comenta na atualidade é…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    STF aprova tese que manda plano de saúde ressarcir SUS quando trata clientes

    STF aprova tese que manda plano de saúde ressarcir SUS quando trata clientes

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu O Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a obrigatoriedade de planos de saúde em ressarcir o Sistema Único de Saúde quando a rede pública tratar…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Estado pode fixar teto inferior a 40 salários mínimos para RPV, decide STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O legislador estadual tem liberdade para fixar valor inferior aos 40 salários mínimos estabelecidos na Constituição para o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV)…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Supremo suspende ações sobre distribuição de receitas arrecadadas pelo IR

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Todos os processos que discutem a distribuição das receitas arrecadadas por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foram suspensos por decisão da presidente do…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Senado votará quarentena de juízes membros do MP que voltam a advogar

    Senado votará quarentena de juízes membros do MP que voltam a advogar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Está liberado para votação pelo Plenário do Senado o projeto de lei que impõe quarentena de 3 anos para a magistrados e membros do Ministério Público que…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Por excesso de prazo, 6ª Turma do STJ solta preso preventivamente desde 2014

    Por excesso de prazo, 6ª Turma do STJ solta preso preventivamente desde 2014

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu excesso de prazo para o julgamento de recurso de apelação e determinou a soltura de um homem preso…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Advogado que faz alegações falsas em processo não comete crime de estelionato

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não configura estelionato judicial a conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, com base em documentos também tidos por adulterados, em ação judicial. Esse foi o entendimento aplicado…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    Tempo para sustentação oral na revisão de súmulas do TST é criticado

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    TST anula norma que atrela estabilidade da gestante à data de atestado

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações…

    • 7 de Fevereiro de 2018

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