Geral

    Uma dica formidável: Como construir um pedido de habilitação de crédito na lei de falência e recuperação de empresas? Por: Leonardo Aquino

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A fase de verificação e habilitação de créditos é o conjunto de atos não judiciais destinados à apuração, pelo administrador judicial, do passivo do devedor, concluindo-se com…

    • 8 de Dezembro de 2017

    Dia da Justiça

    Dia da Justiça

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Neste 8 de dezembro, data em que celebramos o Dia da Justiça, o Conselho Federal da OAB, em nome de mais de um milhão e cem mil…

    • 8 de Dezembro de 2017

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon Há interpretações diferentes entre magistrados sobre validade de norma para ações antigas, que já estavam em andamento antes das novas regras entrarem…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas

    Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi publicada no DOU desta terça-feira, 5, a lei 13.529/17, que cria fundo com recursos da União para projetos de concessão e parcerias público-privadas. A norma é…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Supremo mantém correção de débitos trabalhistas pelo IPCA-E definida pelo TST

    Supremo mantém correção de débitos trabalhistas pelo IPCA-E definida pelo TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente reclamação ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que determinou a adoção…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Ataque à sua falta de concentração: atitudes essenciais para melhorar seu rendimento

    Ataque à sua falta de concentração: atitudes essenciais para melhorar seu rendimento

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Muitas estratégias terapêuticas são baseadas na compreensão dos fenômenos psicologicamente vivenciados, tendo na tomada de consciência um caminho importante para a neutralização das situações emocionalmente fortes que…

    • 7 de Dezembro de 2017

    STJ permite que advogados peçam sustentação oral até início da sessão

    STJ permite que advogados peçam sustentação oral até início da sessão

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um ano depois de impor limites para sustentações orais, o Superior Tribunal de Justiça recuou e permitiu que advogados façam o pedido até o início das sessões…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas

    Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e…

    • 6 de Dezembro de 2017

    STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença

    STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia…

    • 6 de Dezembro de 2017

    Saiba Mais OAB 43: Normas Processuais (Direito Civil)

    Saiba Mais OAB 43: Normas Processuais (Direito Civil)

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Art. 13. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja…

    • 6 de Dezembro de 2017

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