Geral

    Câmara aprova texto-base de projeto que acaba com progressão de regime para quem matar policial

    Câmara aprova texto-base de projeto que acaba com progressão de regime para quem matar policial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do projeto que acaba com a progressão de regime para quem matar ou ferir gravemente policial, bombeiro…

    • 10 de Novembro de 2017

    STJ reafirma não incidência do ICMS sobre TUST/TUSD na conta de energia

    STJ reafirma não incidência do ICMS sobre TUST/TUSD na conta de energia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A temática de restituição de impostos tem sido bastante atrativa para a advocacia nos últimos tempos, sobretudo em razão do reconhecimento pelos Tribunais Superiores de diversas cobranças…

    • 10 de Novembro de 2017

    É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários

    É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…

    • 10 de Novembro de 2017

    STJ divulga entendimento sobre remição de pena pela participação em coral

    STJ divulga entendimento sobre remição de pena pela participação em coral

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 613 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois temas. No primeiro, a 6ª Turma entendeu, por unanimidade, que…

    • 9 de Novembro de 2017

    Especialista aponta a importância de ultrapassar barreiras para conquistar seus objetivos

    Especialista aponta a importância de ultrapassar barreiras para conquistar seus objetivos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A vida pode ser bela, mas isso não significa que ela é sempre fácil. Entretanto, apesar dos problemas aparecerem sem aviso prévio, existem duas formas de você…

    • 9 de Novembro de 2017

    Vivemos um retrocesso mundial dos direitos humanos, afirma Eugenio Zaffaroni

    Vivemos um retrocesso mundial dos direitos humanos, afirma Eugenio Zaffaroni

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vivemos um momento de retrocesso do mundo, retrocesso dos direitos humanos causado por aqueles que têm o poder nas mãos e que são os causadores da corrupção…

    • 8 de Novembro de 2017

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (7) o projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena, do Código Penal, para menores de 21 anos…

    • 8 de Novembro de 2017

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…

    • 8 de Novembro de 2017

    Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e juízes são inconstitucionais

    Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e juízes são inconstitucionais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alessandro Soares O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no recurso extraordinário que debate a aplicação da isonomia entre as carreiras…

    • 7 de Novembro de 2017

    STJ esclarece início de prazo para defensor público presente em audiência

    STJ esclarece início de prazo para defensor público presente em audiência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Código de Processo Civil trouxe regras específicas para a Defensoria Pública e seus membros. Exemplo disso, são os seguintes dispositivos, que tratam do início da contagem…

    • 7 de Novembro de 2017

    Filtros

    Editorias