Geral

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A comunidade jurídica aguarda a reunião do TST, agendada para o próximo dia 6 de fevereiro, na qual está prevista discussão sobre mudanças nas súmulas e orientações…

    • 17 de Janeiro de 2018

    Trabalhador que entra em área de risco por poucos minutos também ganha adicional

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Trabalhador que ingressa em área de risco todos os dias, ainda que por pouco tempo, tem direito ao adicional de periculosidade. A decisão é da 3ª Turma…

    • 17 de Janeiro de 2018

    Destinada a assegurar a liberdade, ação de Habeas Corpus não pode ser limitada

    Destinada a assegurar a liberdade, ação de Habeas Corpus não pode ser limitada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Gilmar Mendes *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (17/1) com o título Em defesa do habeas corpus. Os juízes têm uma relação…

    • 17 de Janeiro de 2018

    Para sindicato de advogados, audiência de custódia dá muitos direitos a presos

    Para sindicato de advogados, audiência de custódia dá muitos direitos a presos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, que entrou no ordenamento jurídico brasileiro em 1992, prevê que “toda pessoa…

    • 17 de Janeiro de 2018

    Carreira profissional: veja como fazer um currículo com muito mais chances de ser lido

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pinho Sete segundos. É o tempo que um empregador médio leva para ler um currículo, de acordo com a Harvard Business Review. Em mercados de trabalho…

    • 16 de Janeiro de 2018

    É possível ser reconhecido como filho biológico e continuar como filho socioafetivo de outro?

    É possível ser reconhecido como filho biológico e continuar como filho socioafetivo de outro?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Flávia Teixeira Ortega Em primeiro lugar, é importante destacar a denominada “Adoção à brasileira” ou “adoção à moda brasileira”, que ocorre quando o homem ou a mulher…

    • 16 de Janeiro de 2018

    Novas regras: crimes, bebida, direção e as alterações recentes no Código de Trânsito

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Paula Kosak No dia 20 de dezembro de 2017 foi publicada a Lei n.º 13.546/2017, que alterou alguns dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…

    • 16 de Janeiro de 2018

    TST: Presidente garante demissão coletiva sem negociação sindical

    TST: Presidente garante demissão coletiva sem negociação sindical

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em correição parcial, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST, garantiu a demissão de 150 professores de uma das maiores universidades de Porto…

    • 15 de Janeiro de 2018

    OAB e Universidade de Coimbra assinam protocolo de cooperação no ensino jurídico

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, assinou na última semana um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. O…

    • 15 de Janeiro de 2018

    Qual o futuro da execução antecipada?

    Qual o futuro da execução antecipada?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A possibilidade de prisão logo após condenação em 2ª instância ganhou repercussão geral no fim de 2016 após dois históricos julgamentos (HC 126.292 e ADCs 43 e…

    • 15 de Janeiro de 2018

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