Geral

    Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz Laurita Vaz

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    Gran OAB | Cursos Online Considerando as circunstâncias do caso e a gravidade do delito, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar…

    • 27 de Julho de 2018

    Especial XXVI 1ª fase: Preparação completa para a 1ª fase. Confira, AO VIVO, AGORA!

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    Gran OAB | Cursos Online A OAB e a Fundação Getulio Vargas publicaram no início de junho o edital de abertura do XXVI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Juntamente com…

    • 27 de Julho de 2018

    Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

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    Gran OAB | Cursos Online Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo do trabalho, de dispositivos do Código de Processo Civil (CPC)…

    • 26 de Julho de 2018

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

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    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover O fato de um acusado de roubo já ter sido conduzido à delegacia em outra ocasião, sem que tenha sido condenado, não justifica a prisão preventiva. Esse…

    • 26 de Julho de 2018

    Direito Processual Penal

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    O Direito Processual Penal é um ramo do Direito Público muito importante e também extremamente cobrado em concursos públicos e na prova da OAB. Saiba o que ele significa e quais são os seus princípios…

    • 26 de Julho de 2018

    Prova OAB

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    A prova OAB é a avaliação mais esperada e ao mesmo tempo mais temida entre os estudantes de Direito. Sem a aprovação, o bacharel em Direito não pode exercer a profissão de advogado. Por isso…

    • 26 de Julho de 2018

    Abandono de Lar

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    O abandono de lar é um tema que costuma cair na prova OAB e em diversos concursos públicos na área jurídica. Esse processo gera bastante dúvida entre muitas pessoas e acaba complicando na hora do…

    • 26 de Julho de 2018

    Alegações Finais

    Alegações Finais

    Alegações Finais são uma peça importantíssima utilizada pela acusação e defesa para apresentarem os argumentos finais com a intenção de influenciar a decisão do magistrado. Isso ocorre logo após a instrução processual e antes da…

    • 26 de Julho de 2018

    Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado, decide TST

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    Gran OAB | Cursos Online A empresa tem que indenizar o trabalhador por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do…

    • 25 de Julho de 2018

    Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

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    Gran OAB | Cursos Online A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o sonho da casa própria de milhares de brasileiros. Os principais problemas são relacionados ao atraso na entrega do…

    • 25 de Julho de 2018

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