Geral

    TST: Alteração da reforma trabalhista sobre sucumbência só se aplica a processos novos

    TST: Alteração da reforma trabalhista sobre sucumbência só se aplica a processos novos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A lei 13.467/17, que instituiu a reforma trabalhista, possui aplicação imediata no que concerne às regras de natureza processual, contudo, a alteração em relação ao princípio da…

    • 10 de Janeiro de 2018

    Decisão penal pode ser usada em absolvição administrativa, diz ministro

    Decisão penal pode ser usada em absolvição administrativa, diz ministro

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu Apesar de as esferas penal e administrativa serem independentes, quando, na instância penal, for negada a autoria do delito ou ficar patente a inexistência do…

    • 10 de Janeiro de 2018

    Barroso analisa as 10 principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2017

    Barroso analisa as 10 principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Da redução do foro por prerrogativa de função à dispensa de autorização de assembleias legislativas para processar governadores, passando pelas definições sobre a homologação de delações premiadas…

    • 10 de Janeiro de 2018

    Estudante de Direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido

    Estudante de Direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Estudante de Direito contratada como estagiária consegue reconhecimento de vínculo empregatício. Decisão é do TRT da 3ª região ao confirmar sentença da juíza do Trabalho Priscila Rajão…

    • 9 de Janeiro de 2018

    Como é a rotina de um estudante de Direito?

    Como é a rotina de um estudante de Direito?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não basta estar matriculado em uma universidade, tem que ser estudante de Direito e tem que ter praticamente duas vidas. Afinal, estudante de Direito não pega um…

    • 9 de Janeiro de 2018

    Ministra Cármen Lúcia mantém em vigor mudanças na cobrança de ISS

    Ministra Cármen Lúcia mantém em vigor mudanças na cobrança de ISS

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de reconsideração e manteve em vigor a mudança na cobrança do ISS. As confederações do mercado…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Litigância de má-fé: advogados condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa

    Litigância de má-fé: advogados condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mikaelly Menezes A juíza do Trabalho Substituta Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso, da 2ª vara de Curitiba/PR, condenou advogados por litigância de má-fé após os mesmos aceitarem ação…

    • 8 de Janeiro de 2018

    O estudante de direito deve superar a timidez e dar a cara a bater

    O estudante de direito deve superar a timidez e dar a cara a bater

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Bruno Torrano   A conformidade e o consenso são necessários em muitas hipóteses. Mas também podem levar a efeitos nocivos. Em Why Societies Need Dissent, Cass Sunstein…

    • 8 de Janeiro de 2018

    É possível transfusão de sangue em Testemunha de Jeová, decide Turma do STJ

    É possível transfusão de sangue em Testemunha de Jeová, decide Turma do STJ

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Capriglione Embora correta, tem gravíssimas consequências potenciais a decisão desta semana da 6.ª Turma do STJ, que isentou de responsabilidade pela morte da menina Juliana Bonfim…

    • 8 de Janeiro de 2018

    A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

    A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Stéfano Di Cônsolo Carlucci Introdução O novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, foi o responsável pela criação de um novo modelo de direito constitucional, que…

    • 8 de Janeiro de 2018

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