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    É possível transfusão de sangue em Testemunha de Jeová, decide Turma do STJ

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Capriglione Embora correta, tem gravíssimas consequências potenciais a decisão desta semana da 6.ª Turma do STJ, que isentou de responsabilidade pela morte da menina Juliana Bonfim…

    • 8 de Janeiro de 2018

    A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Stéfano Di Cônsolo Carlucci Introdução O novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, foi o responsável pela criação de um novo modelo de direito constitucional, que…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba realmente no que se diferem

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai – quando estes estiverem divorciados…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Traumas irreparáveis – Alienação Parental: um ato perverso, contra um(a) inocente

    Traumas irreparáveis – Alienação Parental: um ato perverso, contra um(a) inocente

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Helder Mota Tema muito atual, e preocupante, vez que lida com o psicológico de crianças e adolescentes, causando traumas muitas vezes irreparáveis, por atitudes de pais irresponsáveis…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Direito está em 6º lugar no ranking dos 40 cursos mais bem remunerados do Brasil

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Na hora de escolher um curso, é normal pensar no salário que pode vir a receber no futuro. Especialmente em dias de economia difícil, aumento no índice…

    • 8 de Janeiro de 2018

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O novo Código de Processo Civil disciplina com muita precisão a denominada prescrição intercorrente, que constitui causa de suspensão e de extinção da execução. Dentre as situações…

    • 3 de Janeiro de 2018

    STJ: Nova vista no caso sobre advogado integrar rescisória e devolver sucumbência

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª seção do STJ retomou o julgamento de ação rescisória que definirá se os advogados integram polo passivo de referida ação e, com isso, caso sucumbentes…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, decide TST

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde…

    • 14 de Dezembro de 2017

    OAB pede que Supremo barre conduções coercitivas imotivadas

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online As conduções coercitivas imotivadas estão sendo questionadas em nova petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal, protocolada nesta semana. O Conselho Federal pede…

    • 14 de Dezembro de 2017

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