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    Trabalha em escritórios? Esteja atento a estes 30 'tormentos' na correria do dia a dia

    Trabalha em escritórios? Esteja atento a estes 30 'tormentos' na correria do dia a dia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O espaço fechado, as várias horas sentado e a rotina são algumas das coisas que mais atormentam os funcionários. 30 coisas que deve saber sobre o trabalho…

    • 16 de Novembro de 2017

    Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios

    Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ministra Assusete Magalhães, do STJ, negou provimento ao recurso do Ministério Público contra acórdão que assentou a ilegitimidade do parquet para intervir em contratos de honorários…

    • 15 de Novembro de 2017

    Jurisprudência: em livro, STF mostra aplicação de suas 56 súmulas vinculantes

    Jurisprudência: em livro, STF mostra aplicação de suas 56 súmulas vinculantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal lançou a 2ª edição do livro Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF, que mostra a aplicação desses enunciados na corte. A…

    • 15 de Novembro de 2017

    Professora dá dicas para tornar a redação jurídica mais atraente e persuasiva

    Professora dá dicas para tornar a redação jurídica mais atraente e persuasiva

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A professora de redação jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Louisville, em Kentucky, ensina que uma petição bem construída e sem erros gramaticais já é…

    • 15 de Novembro de 2017

    Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais

    Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ministro Fux, do STF, concluiu pelo desprovimento de agravo do Estado contra decisão do TJ/SP que inadmitiu RE em caso sobre importação de bens, por entidade…

    • 14 de Novembro de 2017

    STJ decidirá se adicional de insalubridade pode ser pago antes de perícia

    STJ decidirá se adicional de insalubridade pode ser pago antes de perícia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A possibilidade de concessão de insalubridade em período anterior à formalização do laudo pericial será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. O tema chegou à corte por…

    • 14 de Novembro de 2017

    Reforma trabalhista: jornada máxima aumenta em cinco horas, sem hora extra

    Reforma trabalhista: jornada máxima aumenta em cinco horas, sem hora extra

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A jornada máxima de quem trabalhasse em regime de tempo parcial era de 25 horas por semana, e a realização de horas extras era proibida. O trabalhador…

    • 14 de Novembro de 2017

    Recurso especial não serve para questionar decisão sobre dúvida registral

    Recurso especial não serve para questionar decisão sobre dúvida registral

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu não ser possível a interposição de Recurso Especial contra acórdão proferido em julgamento que resolve processo administrativo discutindo…

    • 13 de Novembro de 2017

    OAB requer e STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos advocatícios

    OAB requer e STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos advocatícios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um caso…

    • 13 de Novembro de 2017

    STJ edita novas súmulas sobre plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de IR

    STJ edita novas súmulas sobre plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de IR

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça editou três novas súmulas, que tratam de prazo de carência de plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de Imposto de Renda…

    • 13 de Novembro de 2017

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