Geral

    STJ definirá se advogados integram polo passivo de rescisória e devem devolver sucumbência

    STJ definirá se advogados integram polo passivo de rescisória e devem devolver sucumbência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Três meses após um precedente da 3ª turma do STJ, a 2ª seção (que congrega também a 4ª turma) definirá se os advogados integram polo passivo de…

    • 24 de Agosto de 2017

    É cabível reexame em ação de improbidade administrativa improcedente, diz STJ

    É cabível reexame em ação de improbidade administrativa improcedente, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido de que o Código de Processo Civil deve ser aplicado subsidiariamente à Lei de Improbidade Administrativa…

    • 24 de Agosto de 2017

    Juiz não pode rever sentença para decretar prisão antecipada, decide Lewandowski

    Juiz não pode rever sentença para decretar prisão antecipada, decide Lewandowski

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Juiz que condena um réu à prisão, mas lhe garante o direito de recorrer em liberdade, não pode “revisar” sua sentença, pois essa prerrogativa é do tribunal…

    • 24 de Agosto de 2017

    OAB-DF entra com MS contra decisão de juíza que limitou peça da defesa a 30 laudas

    OAB-DF entra com MS contra decisão de juíza que limitou peça da defesa a 30 laudas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A decisão da juíza Elisangela Smolareck, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que estabeleceu o limite de 30 laudas para a petição da defesa causou…

    • 23 de Agosto de 2017

    Ser advogado é estar sempre afiado para qualquer problema

    Ser advogado é estar sempre afiado para qualquer problema

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Se eu tivesse oito horas para cortar uma árvore, gastaria seis afiando meu machado”. Uso das palavras do lendário presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, para falar…

    • 23 de Agosto de 2017

    Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ

    Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta terça-feira (22/8) as primeiras consequências práticas da equiparação entre cônjuges e companheiros nos direitos de herança estabelecida…

    • 23 de Agosto de 2017

    Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem!

    Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem!

    Examinandos e examinandas que prestaram o XXIII Exame de Ordem de todo Brasil, atenção! A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o resultado definitivo da prova objetiva do XXIII Exame de Ordem, após a apreciação dos…

    • 22 de Agosto de 2017

    Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra fiscal entre estados

    Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra fiscal entre estados

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Assim é se lhe parece — essa frase é o título de um conto de Luigi Pirandello, que poderia ser utilizada para analisar a Lei Complementar 160…

    • 22 de Agosto de 2017

    Advocacia exige conexão com nossa coragem e autoconfiança

    Advocacia exige conexão com nossa coragem e autoconfiança

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Para a maioria das pessoas que pensa em falar em público, surge imediatamente uma sequência de sensações psíquicas que transitam entre o medo e o receio em…

    • 21 de Agosto de 2017

    Execução antecipada da pena exige despacho fundamentado, diz Lewandowski

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Embora o Supremo Tribunal Federal tenha autorizado a execução da pena antes do trânsito em julgado da condenação, isso só pode acontecer por ordem expressa do tribunal…

    • 21 de Agosto de 2017

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