Geral
TRT/RS aprova dez novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
Equipe Gran • 13 de Novembro de 2017
Os impostos e o Estado de Direito. Conheça a obra de nosso professor e aprofunde-se no tema!
Equipe Gran • 13 de Novembro de 2017
Pensão alimentícia não é alterada automaticamente por devedor ganhar PLR
Equipe Gran • 10 de Novembro de 2017
Créditos decorrentes de benefício fiscal não compõem IRPJ e CSLL, decide STJ
Equipe Gran • 10 de Novembro de 2017
Mesmo com direito a indulto, condenado deve pagar multa imposta na pena
Equipe Gran • 10 de Novembro de 2017
STJ reafirma não incidência do ICMS sobre TUST/TUSD na conta de energia
Equipe Gran • 10 de Novembro de 2017
STJ divulga entendimento sobre remição de pena pela participação em coral
Equipe Gran • 9 de Novembro de 2017