Geral

    Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o…

    • 2 de Novembro de 2017

    Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em carta à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifestou o desejo de “ver restabelecidas a serenidade…

    • 2 de Novembro de 2017

    7 técnicas de estudo para quem não consegue se concentrar

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Uma pessoa entra na biblioteca. A tela do seu celular brilha com a chegada de uma nova mensagem. Você se lembra de uma música e decide escutá-la…

    • 1 de Novembro de 2017

    Ex-presidente Obama é convocado em processo de seleção de júri

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online À semelhança de outros países, ex-presidentes dos EUA têm algumas mordomias, como salário vitalício, segurança garantida pelo serviço secreto, escritório, entre outras benesses. Mas, ser dispensado de…

    • 1 de Novembro de 2017

    Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em…

    • 1 de Novembro de 2017

    Recepcionista que pediu demissão desconhecendo gravidez consegue estabilidade

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SDI-1 do TST reconheceu a estabilidade de uma recepcionista que pediu demissão antes de saber que estava grávida. Para…

    • 1 de Novembro de 2017

    Justiça de São Paulo autoriza cartórios a protestar contrato de honorários

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Seguindo o previsto no novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autorizou os cartórios a…

    • 1 de Novembro de 2017

    STJ suspende recursos sobre dano moral em casos de violência contra mulher

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem como daqueles com recurso especial em fase…

    • 31 de Outubro de 2017

    Manter funcionário de sobreaviso ofende "direito à desconexão", diz TST

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Manter um funcionário de sobreaviso, além do horário máximo de serviço permitido, ofende a garantia que o empregado tem de se desconectar do trabalho para preservar a…

    • 31 de Outubro de 2017

    TST considera exagerados R$ 300 mil por depressão desenvolvida no trabalho

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É exagerado o valor de R$ 300 mil para uma indenização para uma trabalhadora que desenvolveu depressão por conta da pressão no emprego. Com este entendimento, a…

    • 31 de Outubro de 2017

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