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    No Direito do Trabalho, bem ambiental envolve a vida do trabalhador

    No Direito do Trabalho, bem ambiental envolve a vida do trabalhador

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Raimundo Simão de Melo Meio ambiente, conforme a lei, é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga…

    • 20 de Outubro de 2017

    É cabível a exclusão judicial de sócio majoritário pelos minoritários, diz STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É possível a exclusão judicial pelos sócios minoritários de sócio majoritário que comete falta grave, uma vez que, nessa espécie de exclusão, não se leva em conta…

    • 20 de Outubro de 2017

    Novo CPC gera divergência na fixação de honorários

    Novo CPC gera divergência na fixação de honorários

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os honorários advocatícios foram tema de entrevista durante o congresso do IBDP, onde o advogado e professor Daniel Neves criticou a pobreza do texto legal do novo…

    • 20 de Outubro de 2017

    Nova lei promulga a Convenção sobre a cobrança internacional de alimentos para crianças e outros membros da família. Confira!

    Nova lei promulga a Convenção sobre a cobrança internacional de alimentos para crianças e outros membros da família. Confira!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi publicado nesta quinta-feira, 19 de outubro, o Decreto Nº 9.176, que Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da…

    • 20 de Outubro de 2017

    Redação de textos acadêmicos e peças jurídicas tem regras próprias

    Redação de textos acadêmicos e peças jurídicas tem regras próprias

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A redação na área das Ciências Jurídicas e, provavelmente, nas outras, vem se tornando um dos maiores problemas para os que escrevem e para os que leem…

    • 19 de Outubro de 2017

    Princípio da aderência física para o administrador judicial?

    Princípio da aderência física para o administrador judicial?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Edson Alvisi Neves O princípio do juízo natural, com status de garantia constitucional (CF/88, artigo 5º, XXXVII), mostra-se como resultado do desenvolvimento dos sistemas de solução dos…

    • 19 de Outubro de 2017

    Conciliando os estudos para concursos e a preparação para a OAB, Thaize conquistou a sua carteira vermelha. Inspire-se!

    Conciliando os estudos para concursos e a preparação para a OAB, Thaize conquistou a sua carteira vermelha. Inspire-se!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Assim que terminam a graduação em Direito, muitos bacharéis enveredam-se para os caminhos dos concursos públicos e tentam buscar uma oportunidade em alguma carreira pública jurídica. Porém…

    • 18 de Outubro de 2017

    Como fazer perguntas "matadoras" no processo penal?

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandre Morais da Rosa Se você decidiu ler a coluna, é porque há uma certa curiosidade/dúvida na forma como as perguntas são formuladas no jogo processual penal…

    • 18 de Outubro de 2017

    MPF e MPT pedem revogação de portaria que dificulta libertação de escravos

    MPF e MPT pedem revogação de portaria que dificulta libertação de escravos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho encaminharam nesta terça-feira (17) ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, uma recomendação para que revogue a Portaria…

    • 18 de Outubro de 2017

    STJ decide: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime

    STJ decide: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal. STJ. 3ª Seção. HC…

    • 18 de Outubro de 2017

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