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    Alimentação saudável e balanceada: conheça os alimentos que ajudam a melhorar a função cerebral

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Devemos investir nos alimentos que mais contribuem para melhorar o funcionamento cerebral, buscando o bem-estar físico e mental. Confira e favoreça seu conhecimento com essas dicas. Uma…

    • 6 de Outubro de 2017

    QR Code usado em petição inicial garante antecipação de tutela

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O juiz de Direito José Maria Nascimento, do 13º JECiv de Natal/RN, destacou o uso de um QR Code na petição inicial de uma ação de obrigação…

    • 6 de Outubro de 2017

    Nova lei permite a juiz de execução penal definir tráfico ou consumo pessoal

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernanda Valente A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na última semana (27/10) a reforma da Lei de Execução Penal (LEP), em vigor desde 1984…

    • 5 de Outubro de 2017

    STJ divulga teses sobre crimes tributários, econômicos e contra consumidores

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta quarta-feira (4/10) a edição 90 do Jurisprudência em Teses, que trata de crimes tributários, econômicos e contra consumidores. Segundo uma…

    • 5 de Outubro de 2017

    TST julga abrangência de declaração de advogado sobre autenticidade de cópias de peças

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A SDI – 2 do TST debate recurso que trata da declaração de autenticidade firmada por impetrante não reconhecida pela Corte de origem. O que se discute…

    • 5 de Outubro de 2017

    Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Teixeira A extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político previstos na Lei Complementar 135/2010, a Lei…

    • 5 de Outubro de 2017

    Conceito de devido processo legal anda esquecido nos últimos tempos

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ricardo Lewandowski *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (27/9) com o título Significado de devido processo legal. O conceito de devido processo legal…

    • 4 de Outubro de 2017

    Lei que parcela dívida pública permite bloqueio de repasse da União

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online As seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal impedindo a suspensão de repasses dos fundos de participação dos municípios e dos estados não passaram despercebidas pelo Congresso Nacional…

    • 4 de Outubro de 2017

    STJ divulga 16 entendimentos da corte sobre juizados especiais

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Brenno Grillo O Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses consolidadas na corte sobre juizados especiais. O material está disponível na edição 89 do Jurisprudência em Teses…

    • 4 de Outubro de 2017

    Grandes Advogados da História do Brasil: e um dos mais importantes, Sobral Pinto

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “O advogado só é advogado quando tem coragem de se opor aos poderosos de todo gênero que se dedicam à opressão pelo poder. É dever do advogado…

    • 4 de Outubro de 2017

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