Geral

    "Programa de compliance da AGU servirá como base para toda a administração"

    "Programa de compliance da AGU servirá como base para toda a administração"

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli e Matheus Teixeira A Advocacia-Geral da União está perto de finalizar um programa de compliance para prevenir desvios e assegurar condutas éticas dos membros do…

    • 3 de Outubro de 2017

    Julgamento é anulado por intimação equivocada de antigo advogado do réu

    Julgamento é anulado por intimação equivocada de antigo advogado do réu

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª seção do STJ, por unanimidade, julgou procedente reclamação ajuizada por um réu, acusado de roubo circunstanciado tentando, e determinou um novo julgamento de recurso de…

    • 2 de Outubro de 2017

    Cármen faz lista das 24 decisões mais relevantes do Supremo em sua gestão

    Cármen faz lista das 24 decisões mais relevantes do Supremo em sua gestão

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou relatório com informações sobre seu primeiro ano de gestão à frente da corte. Foram julgados no período…

    • 2 de Outubro de 2017

    Dívidas de pai que morreu não afetam herança recebida diretamente dos avós

    Dívidas de pai que morreu não afetam herança recebida diretamente dos avós

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No Direito Sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros morreu antes da sucessão (pai pré-morto)…

    • 2 de Outubro de 2017

    Sucumbência é a principal mudança da reforma trabalhista para advogados

    Sucumbência é a principal mudança da reforma trabalhista para advogados

    A mudança da reforma trabalhista que mais irá impactar a rotina de trabalho dos advogados é a sucumbência nas ações. Essa é a opinião de Maurício Reis, advogado e especialista em Direito do Trabalho. Reis…

    • 2 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: A (des)necessidade da audiência de custódia no âmbito da Lei Maria da Penha

    Jurisprudência Comentada: A (des)necessidade da audiência de custódia no âmbito da Lei Maria da Penha

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A audiência de custódia consiste no direito do indivíduo preso, autuado em flagrante delito, de ser conduzido, sem demora, à presença de uma autoridade judiciária para que…

    • 2 de Outubro de 2017

    Proprietário de imóvel deverá arcar com IPTU após locação pelo município

    Proprietário de imóvel deverá arcar com IPTU após locação pelo município

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 1ª turma do STJ julgou um caso que discutiu a responsabilidade pelo pagamento de IPTU, na hipótese de o contrato de locação do imóvel estipular o…

    • 2 de Outubro de 2017

    Você sabe como é a carreira pública em Direito? Saiba diferenciar esses profissionais!

    Você sabe como é a carreira pública em Direito? Saiba diferenciar esses profissionais!

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Quem se forma em Direito – assim como a nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, primeira mulher a assumir o posto – tem pela frente duas grandes…

    • 29 de Setembro de 2017

    Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação

    Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade…

    • 29 de Setembro de 2017

    Trabalhador com doença mental não pode ser demitido por abandono de emprego

    Trabalhador com doença mental não pode ser demitido por abandono de emprego

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Empresa não pode demitir por abandono de emprego funcionário que falta ao trabalho por sofrer grave doença mental. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios…

    • 29 de Setembro de 2017

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