Jurídico

    Multa de trânsito poderá ser substituída por serviço comunitário

    Multa de trânsito poderá ser substituída por serviço comunitário

    Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.728/16 que prevê a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à multa de trânsito. A proposta altera o artigo 256 da lei…

    • 15 de Outubro de 2016

    Concurso Tribunal Eleitoral (TRE-SP) classificará 625 candidatos de nível médio! Inicial de R$ 7 mil!

    Tribunais

    Concurso Tribunal Eleitoral (TRE-SP) classificará 625 candidatos de nível médio! Inicial de R$ 7 mil!

    Uma excelente oportunidade aberta para candidatos com nível médio completo e que desejam seguir carreira em um tribunal de grande destaque no cenário nacional, é o concurso para o cargo…

    • 14 de Outubro de 2016

    Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

    Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

    Gabriel Alves Elias Nos idos dos anos 80/90, o saudoso jurista Alfredo Augusto Becker editou uma brilhante obra sobre o Direito Tributário intitulada de “Carnaval Tributário” (Editora Saraiva), uma espécie…

    • 13 de Outubro de 2016

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    A eventual supressão de tempo ínfimo no intervalo intrajornada não inviabiliza a saúde física e mental do trabalhador. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu…

    • 13 de Outubro de 2016

    Concurso Anvisa – Regressiva : dica gratuita de Legislação Específica!

    Concurso Anvisa – Regressiva : dica gratuita de Legislação Específica!

    PROCESSO PARA APURAR INFRAÇÕES SANITÁRIAS Olá, pessoal! Como estão os preparativos para a prova da Anvisa? Vamos potencializar seus esforços com dicas importantes sobre o processo administrativo das infrações sanitárias…

    • 13 de Outubro de 2016

    Entenda a PEC 241 e seu VERDADEIRO impacto nos concursos públicos!

    Entenda a PEC 241 e seu VERDADEIRO impacto nos concursos públicos!

    Olá, caro leitor. O tema de hoje é a tão falada PEC 241. Inicialmente, é fundamental destacar que essa PEC (proposta de emenda à constituição) ainda não está vigente. Não…

    • 11 de Outubro de 2016

    PEC 241 não impede realização de concursos públicos!

    PEC 241 não impede realização de concursos públicos!

    Foi aprovada, em primeira sessão na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), a PEC 241, que impõe um limite nos gastos públicos do Governo Federal por até 20 anos. Principal…

    • 11 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS CAUSAS DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A suspensão do contrato de trabalho é a sustação dos…

    • 10 de Outubro de 2016

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das…

    • 8 de Outubro de 2016

    Instituto dos Advogados Brasileiros publica "nota de falecimento da Constituição"

    Instituto dos Advogados Brasileiros publica "nota de falecimento da Constituição"

    A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de fato incomodou grande parcela dos profissionais do Direito. Enfático, o Instituto dos…

    • 7 de Outubro de 2016

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