Jurídicos

    Concurso TJ RO Juiz: 146 aprovados na prova discursiva

    Concurso TJ RO Juiz: 146 aprovados na prova discursiva

    Foi publicado nesta terça-feira (18/08), no Diário da Justiça de Rondônia, o resultado preliminar da primeira prova da segunda etapa do Concurso Público para Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (Concurso TJ RO Juiz)…

    • 18 de Agosto de 2020

    Concursos Jurídicos 2020: confira todas as chances para este ano!

    Concursos Jurídicos 2020: confira todas as chances para este ano!

    Excelente notícia para os concurseiros da área jurídica. O Gran Cursos Online realizou um levantamento com os concursos jurídicos previstos para serem publicados no segundo semestre deste ano (concursos jurídicos 2020). O ano promete com…

    • 7 de Agosto de 2020

    CNJ indica a suspensão da validade dos concursos durante Covid-19

    CNJ indica a suspensão da validade dos concursos durante Covid-19

    A recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, aprovada durante a 63ª sessão virtual, foi de que os concursos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário suspenderiam a validade dos concursos. Entrariam nesta indicação os…

    • 29 de Abril de 2020

    Concursos Ministérios Públicos 2020: salários de até R$ 32 mil! VEJA!

    Concursos Ministérios Públicos 2020: salários de até R$ 32 mil! VEJA!

    No Brasil, o Ministério Público (concursos Ministérios Públicos) é colocado entre as funções essenciais à justiça, exercendo sua função por numerosos órgãos, tais como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério…

    • 27 de Abril de 2020

    Concurso TRF 1: Validade do certame prorrogada! VEJA!

    Concurso TRF 1: Validade do certame prorrogada! VEJA!

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (concurso TRF 1) prorrogou por mais dois anos a validade do último concurso, que ocorreu em novembro de 2017. A medida vale de 11/04/2020 a 11/04/2022. O último…

    • 1 de Abril de 2020

    Edital TCDF Procurador: RETIFICADO! Confira os detalhes!

    Edital TCDF Procurador: RETIFICADO! Confira os detalhes!

    O (edital TCDF Procurador) sofreu a primeira retificação. O Tribunal de Contas do Distrito Federal publicou diversas alterações no Diário Oficial do Distrito Federal hoje, (12/03). Entre as principais estão: [table id=702 /] Para conferir…

    • 12 de Março de 2020

    Doutrina OAB: crimes de abandono

    Gran Cursos OAB

    Doutrina OAB: crimes de abandono

    Nosso Código Penal nos traz duas espécies ou hipóteses de crimes de abandono, tipificados nos arts. 133 e 134. O art. 133 trata do abandono de incapaz e o artigo subsequente, do abandono de recém-nascido…

    • 2 de Outubro de 2019

    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: entenda agora!

    Gran Cursos Jurídico

    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: entenda agora!

    LEGISLAÇÃO Art. 122 – Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a…

    • 24 de Outubro de 2018

    Elemento subjetivo no homicídio

    Gran Cursos Jurídico

    Elemento subjetivo no homicídio

    Segundo a clássica corrente do causalismo ou naturalismo (final do século XIX-XX), o dolo e a culpa integravam a culpabilidade. Franz Von Liszt e Ernst Von Beling foram os juristas expoentes dessa primeira corrente histórica…

    • 2 de Outubro de 2018

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    Gran Cursos OAB

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    O princípio da insignificância é originário do Direito Romano e foi reintroduzido no sistema penal por Claus Roxin, na Alemanha, no ano de 1964. O princípio foi fundado no brocardo minimis non curat praetor. A…

    • 30 de Outubro de 2017

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