Notícias Jurídicas

    Valor de rescisão de contrato pode ser abatido de crédito trabalhista, diz TST

    Valor de rescisão de contrato pode ser abatido de crédito trabalhista, diz TST

    Gran OAB | Cursos Online Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da 8ª…

    • 6 de Julho de 2018

    TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo

    TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo

    Gran OAB | Cursos Online A SDI-I do TST reconheceu que a terceirização de call center por instituições bancárias não caracteriza vínculo empregatício. Os ministros consideraram que, quando realizado na prestadora de serviços – sem…

    • 6 de Julho de 2018

    Advogado não comete crime ao sugerir que cliente evite apreensão de celular

    Advogado não comete crime ao sugerir que cliente evite apreensão de celular

    Gran OAB | Cursos Online Aconselhar um cliente a deixar o aparelho celular com outra pessoa, para evitar a busca e apreensão do objeto, não representa embaraço à investigação durante o exercício da advocacia nem…

    • 5 de Julho de 2018

    TST já resolveu estas polêmicas da Reforma Trabalhista, mas poucos sabem

    TST já resolveu estas polêmicas da Reforma Trabalhista, mas poucos sabem

    Gran OAB | Cursos Online Por Camila Pati Quem entrou com uma reclamação na Justiça do Trabalho antes de novembro do ano passado e perdeu a ação já depois da entrada em vigor da Reforma…

    • 5 de Julho de 2018

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Gran OAB | Cursos Online Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva…

    • 4 de Julho de 2018

    MEC e OAB: currículo de Direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

    MEC e OAB: currículo de Direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

    Gran OAB | Cursos Online Graduação mais procurada do país, o curso de Direito deverá passar pelas mudanças mais significativas em 14 anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai propor modernizar os currículos da…

    • 3 de Julho de 2018

    Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

    Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

    Gran OAB | Cursos Online Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do CPC/73, é necessário que a citação válida tenha sido efetivada na pessoa que deve satisfazer…

    • 2 de Julho de 2018

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online Auxiliares técnicos não suprem eventual inaptidão do perito, sendo necessária sua substituição por outro profissional que possua conhecimento especializado na área relativa ao objeto periciado. Com base neste entendimento, a…

    • 2 de Julho de 2018

    STF e tribunais superiores entram em recesso e suspendem prazos em julho

    STF e tribunais superiores entram em recesso e suspendem prazos em julho

    Gran OAB | Cursos Online O Conselho Nacional de Justiça avisou na sexta-feira (29/6) que os tribunais superiores suspenderão os prazos durante julho e as atividades normais serão retomadas no dia 1º de agosto. A…

    • 2 de Julho de 2018

    CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva

    CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que o Código de Processo Civil de 2015 não afasta a aplicação da Súmula 345 do STJ, editada…

    • 2 de Julho de 2018

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