Notícias Jurídicas

    Golpe comum nos tribunais brasileiros é alvo de críticas do Papa Francisco

    Golpe comum nos tribunais brasileiros é alvo de críticas do Papa Francisco

    Por Marcos de Vasconcellos A “venda de fumaça” é um golpe que, de tempos em tempos, leva um juiz ao banco dos réus sem que ele tenha feito qualquer coisa além de sua função: julgar…

    • 17 de Janeiro de 2017

    Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

    Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

    O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida em 2016, nos quais a solução dada pelo tribunal deve ser aplicada por outras instâncias em casos semelhantes. No total, esses…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Policiais reagem à PEC que acaba com aposentaria especial da categoria

    Policiais reagem à PEC que acaba com aposentaria especial da categoria

    A União dos Policiais do Brasil, formada por entidades de classe dos profissionais de segurança pública de todo o Brasil, está protestando contra a PEC 287/16, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB) para reformar a…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Recurso administrativo contra fim de auxílio-doença não tem efeito suspensivo

    Recurso administrativo contra fim de auxílio-doença não tem efeito suspensivo

    O recurso administrativo contra cancelamento de auxílio-doença não tem efeito suspensivo. Com essa tese, o juízo da 1ª Vara Federal do Tocantins negou o pedido de um contribuinte de continuar recebendo o benefício até que…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Projeto de lei prevê que advogados só possam ser presos com ordem escrita

    Projeto de lei prevê que advogados só possam ser presos com ordem escrita

    Por exercer função essencial à Justiça, o advogado deve ter as mesmas prerrogativas que o Ministério Público, sendo uma delas o direito de ser preso apenas mediante ordem judicial escrita, salvo em caso de crime…

    • 16 de Janeiro de 2017

    STJ reconhece urgência e determina que tribunal julgue HC em plantão

    STJ reconhece urgência e determina que tribunal julgue HC em plantão

    Por identificar constrangimento ilegal, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão examine Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa de um eletricista…

    • 16 de Janeiro de 2017

    INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

    INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

    Para estimular a revisão periódica da concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a pagar bônus aos peritos conforme fizerem os procedimentos. É o que prevê a…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

    Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

    Por Rodrigo da Cunha Pereira Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade…

    • 13 de Janeiro de 2017

    História de superação: 'Precisava de apenas uma chance', conta advogado que morou na rua

    História de superação: 'Precisava de apenas uma chance', conta advogado que morou na rua

    Por Stefhanie Piovezan Leandro Antunes Rocha costuma dizer que sua vida tinha tudo para dar errado. Nascido em uma favela da capital paulista sem a visão do olho esquerdo e com 50% da do olho…

    • 13 de Janeiro de 2017

    Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

    Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

    A autonomia concedida às universidades para conferir graus e diplomas a seus alunos e estabelecer o cronograma para os atos não pode impedir um estudante de assumir vaga de emprego. O entendimento foi aplicado pela…

    • 13 de Janeiro de 2017

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