Notícias Jurídicas

    Vício de Incompetência absoluta. Reserva Legal Qualificada. Ministro Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF. Emita sua opinião!

    Vício de Incompetência absoluta. Reserva Legal Qualificada. Ministro Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF. Emita sua opinião!

    Relator da Lava Jato também manteve sigilo das conversas telefônicas que envolvem a presidente Dilma. O ministro Teori determinou na noite desta terça-feira, 22, que o juiz Federal Sérgio Moro envie para o STF as…

    • 23 de Março de 2016

    Novo CPC hoje – chuva de informações. Ao menos 15 tribunais já mudaram normas internas

    Gran Cursos OAB

    Novo CPC hoje – chuva de informações. Ao menos 15 tribunais já mudaram normas internas

    Uma série de tribunais do país convocou sessões nos últimos dias para renovar seus regimentos internos a tempo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor nesta sexta-feira (18/3). Pelo menos 15 cumpriram…

    • 18 de Março de 2016

    Divulgação de interceptação telefônica por Moro. Candidato à OAB, leia os comentários e produza seu juízo jurídico e de valor.

    Divulgação de interceptação telefônica por Moro. Candidato à OAB, leia os comentários e produza seu juízo jurídico e de valor.

    Por Pedro Canário e Marcos de Vasconcellos Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material…

    • 17 de Março de 2016

    Nosso Professor do PEO está ao vivo na Rádio Justiça!

    Gran Cursos OAB

    Nosso Professor do PEO está ao vivo na Rádio Justiça!

    Prezados alunos, o Professor Erick Vidigal está ao vivo na Rádio Justiça comentando as alterações no novo CPC, ao longo do programa “Justiça na Tarde” ele dará dicas relevantes para vocês estudarem para o XX…

    • 15 de Março de 2016

    Papel do magistrado muda com novo Código de Processo Civil, afirmam operadores do Direito

    Papel do magistrado muda com novo Código de Processo Civil, afirmam operadores do Direito

    A partir desta sexta-feira (18/3), o papel da magistratura mudará, principalmente pela linha processual conciliadora e de cooperação que será adotada com o novo Código de Processo Civil. Essa é a opinião do advogado e…

    • 15 de Março de 2016

    OAB pode cobrar isso em Constitucional…. Para STF, foro especial nem sempre é automático quando réu assume cargo.

    OAB pode cobrar isso em Constitucional…. Para STF, foro especial nem sempre é automático quando réu assume cargo.

    O Supremo Tribunal Federal costuma deslocar a competência de processos a partir do momento em que investigados ou réus assumem cargo com foro por prerrogativa de função — a jurisprudência é comum nos casos de…

    • 14 de Março de 2016

    Mais uma questão para o XX Exame!! STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal. Voto de Seção!

    Mais uma questão para o XX Exame!! STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal. Voto de Seção!

    Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu que os recursos do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) recebidos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal e entram na partilha de…

    • 11 de Março de 2016

    Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal. Ponto importante para fixar em Processo Penal para a 1ª Fase OAB!

    Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal. Ponto importante para fixar em Processo Penal para a 1ª Fase OAB!

    No dia 22 de fevereiro de 2016, foi deflagrada mais uma fase da operação “lava jato”. Como em outras tantas etapas, foram cumpridos diversos mandados, entre buscas e apreensões, conduções coercitivas e prisões cautelares. O…

    • 11 de Março de 2016

    Membro do MP não pode ocupar cargo no Executivo, decide STF. Isso vai cair no XX Exame de Ordem em Constitucional ou Administrativo!

    Membro do MP não pode ocupar cargo no Executivo, decide STF. Isso vai cair no XX Exame de Ordem em Constitucional ou Administrativo!

    O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (9/3), por maioria, que membro do Ministério Público não pode ocupar cargo político no âmbito do Executivo, como o de ministro de Estado e secretário. O Plenário acompanhou…

    • 11 de Março de 2016

    Colaboração premiada!

    Gran Cursos OAB

    Colaboração premiada!

    Continua atual a comparação entre os modelos de solução de conflitos criminais e a adoção, inegável, da chamada “Justiça penal negociada” como forma concorrente de solução dos problemas apresentados com a prática criminosa, seja ela…

    • 10 de Março de 2016

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