Notícias Jurídicas

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Gran OAB | Cursos Online O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da…

    • 25 de Junho de 2018

    Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

    Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

    Gran OAB | Cursos Online Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a obrigação alimentar um dever eterno…

    • 25 de Junho de 2018

    Pós-prova 2ª fase XXV Exame (Porto Alegre): confira a análise da prova e comentários por escrito dos docentes do Gran OAB

    Gran Cursos OAB

    Pós-prova 2ª fase XXV Exame (Porto Alegre): confira a análise da prova e comentários por escrito dos docentes do Gran OAB

    Gran OAB | Cursos Online No dia 10 de junho de 2018, quando as provas da OAB seriam aplicadas em todos os municípios previstos pela FGV e pelo Conselho Federal da OAB, ocorreu um imprevisto…

    • 24 de Junho de 2018

    FGV e OAB divulgam nota sobre mandado de segurança na prova prático-profissional de Direito Administrativo

    FGV e OAB divulgam nota sobre mandado de segurança na prova prático-profissional de Direito Administrativo

    Gran OAB | Cursos Online A OAB e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram um comunicado no qual informam que as peças de mandado de segurança serão aceitas como resposta ao problema proposto, mas frisam que…

    • 22 de Junho de 2018

    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (22/6) a edição 106 do Jurisprudência em Teses, com o tema “Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – I”. A publicação…

    • 22 de Junho de 2018

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    Gran OAB | Cursos Online Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição. Os dispositivos já tinham sido…

    • 22 de Junho de 2018

    Não incluir coautores conhecidos extingue ação penal, diz 5ª Turma do STJ

    Não incluir coautores conhecidos extingue ação penal, diz 5ª Turma do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Ajuizar ação contra um dos supostos autores de um delito sem incluir na queixa-crime os coautores conhecidos viola o princípio da indivisibilidade e configura renúncia tácita com extinção da ação…

    • 22 de Junho de 2018

    STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça

    STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça

    Gran OAB | Cursos Online Por Pedro Canário e Gabriela Coelho A última semana pode ter sido um ponto de inflexão no debate que divide “garantistas” e “punitivistas” no país. Em dois dias, o Supremo…

    • 22 de Junho de 2018

    Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

    Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

    Gran OAB | Cursos Online Nesta semana foi lançado o sistema de busca de jurisprudência Corpus 927, fruto de uma parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam com o STJ…

    • 21 de Junho de 2018

    Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais

    Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais

    Gran OAB | Cursos Online O CNJ decidiu, por unanimidade, na última terça-feira, 19, não ser possível que servidores públicos do Poder Judiciário atuem como mediadores extrajudiciais. O entendimento se deu no julgamento de duas…

    • 21 de Junho de 2018

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