Notícias Jurídicas

    Intimação enviada a advogado errado gera nulidade de atos processuais, decide TST

    Intimação enviada a advogado errado gera nulidade de atos processuais, decide TST

    Gran OAB | Cursos Online Se a intimação da sentença não foi encaminhada ao advogado indicado na contestação, os atos processuais posteriores são nulos. Esse é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do…

    • 28 de Maio de 2018

    JT: TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público

    JT: TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público

    Gran OAB | Cursos Online A SDI – 1 do TST iniciou na manhã desta quinta-feira, 24, o julgamento de processo que trata da jornada de advogado empregado da Caixa Econômica Federal contratado por concurso…

    • 25 de Maio de 2018

    Excesso de processos aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ

    Excesso de processos aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Com o aumento no número de ações e a cobrança por celeridade, é maior a chance de erros jurisdicionais, dizem ministros do Superior Tribunal de Justiça. A quantidade de processos…

    • 25 de Maio de 2018

    Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros

    Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros

    Gran OAB | Cursos Online Mais tribunais anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos devido à greve dos caminhoneiros, que nesta sexta-feira (25/5) completa cinco dias. Levantamento feito pela LegalCloud, criadora da…

    • 25 de Maio de 2018

    'Legítimo interesse': desembargador do TRF manda OAB abrir suas contas a advogados

    'Legítimo interesse': desembargador do TRF manda OAB abrir suas contas a advogados

    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover Ainda que seja uma entidade “sui generis” que não precisa prestar contas à administração pública, a OAB está sujeita ao controle de seus próprios associados. De acordo…

    • 25 de Maio de 2018

    OAB/DF pede suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

    OAB/DF pede suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

    Gran OAB | Cursos Online Em razão do caos instalado na cidade por conta da greve dos caminhoneiros e dos bloqueios de estradas e vias de acesso, a Seccional requereu, nesta quinta-feira (24), aos tribunais…

    • 24 de Maio de 2018

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Gran OAB | Cursos Online plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quarta-feira (23), por 7 votos a 3, que a União cobre valores retroativos a 2001 referentes à contribuição do empregador rural pessoa para…

    • 24 de Maio de 2018

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (23), que o brasileiro português Raul Schmidt deve ser extraditado para o Brasil. O empresário estava preso desde abril, mas…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    Gran OAB | Cursos Online A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (21/5), cinco novos temas na Pesquisa Pronta. Direito Civil Sobre o pagamento de seguro de vida em razão da morte de policial…

    • 22 de Maio de 2018

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