Notícias Jurídicas

    Alterações na LINDB e a solidariedade dos entes federados na área da saúde

    Alterações na LINDB e a solidariedade dos entes federados na área da saúde

    Gran OAB | Cursos Online Por Fernando Andreoni Vasconcellos Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo, fixou requisitos/critérios cumulativos para que o Poder Judiciário possa deferir…

    • 16 de Maio de 2018

    Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

    Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

    Gran OAB | Cursos Online A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novas súmulas relativas ao Direito Público. Um dos enunciados reconhece a possibilidade de instaurar processo…

    • 16 de Maio de 2018

    É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

    É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

    Gran OAB | Cursos Online A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a…

    • 16 de Maio de 2018

    Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

    Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

    Por: Gran OAB | Cursos Online Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior…

    • 15 de Maio de 2018

    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

    Por: Gran OAB | Cursos Online Ocupantes de cargos de confiança também têm direito a receber em dobro se trabalharem em fins de semana e feriados. Foi o que decidiu…

    • 14 de Maio de 2018

    Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

    Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

    Por: Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do TST entendeu ilícita a terceirização dos serviços prestados por operadora de call center para instituição financeira, reformando decisões de 1º…

    • 14 de Maio de 2018

    Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

    Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pelo portal eletrônico de um determinado tribunal prevalece sobre aquela feita pelo Diário…

    • 11 de Maio de 2018

    Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

    Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

    Gran OAB | Cursos Online A única autoridade que tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República, por previsão constitucional expressa. Foi o que…

    • 11 de Maio de 2018

    STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

    STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

    Gran OAB | Cursos Online O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de…

    • 11 de Maio de 2018

    STJ aplica direito ao esquecimento em caso de buscas sobre fraude em concurso

    STJ aplica direito ao esquecimento em caso de buscas sobre fraude em concurso

    Gran OAB | Cursos Online Em julgamento apertado que teve diversos pedidos de vista, a 3ª turma do STJ garantiu a uma promotora de Justiça que seu nome seja desvinculado…

    • 11 de Maio de 2018

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