Notícias Jurídicas

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Gran OAB | Cursos Online plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quarta-feira (23), por 7 votos a 3, que a União cobre valores retroativos a 2001 referentes à contribuição do empregador rural pessoa para…

    • 24 de Maio de 2018

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (23), que o brasileiro português Raul Schmidt deve ser extraditado para o Brasil. O empresário estava preso desde abril, mas…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    Gran OAB | Cursos Online A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação…

    • 24 de Maio de 2018

    Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo

    Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo

    Gran OAB | Cursos Online A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 23, conflito de competência entre juízo comum estadual e juízo trabalhista para decidir controvérsias entre ex-empregados (nas hipóteses de aposentadoria, exoneração ou…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 624 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Seção…

    • 22 de Maio de 2018

    Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

    Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

    Gran OAB | Cursos Online No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação. Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob pena de condução coercitiva, sendo…

    • 22 de Maio de 2018

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (21/5), cinco novos temas na Pesquisa Pronta. Direito Civil Sobre o pagamento de seguro de vida em razão da morte de policial…

    • 22 de Maio de 2018

    Defensor de advogados na OAB lista principais desvios e falhas de colegas

    Defensor de advogados na OAB lista principais desvios e falhas de colegas

    Gran OAB | Cursos Online Com oito anos de atuação em defesa de advogados perante o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, João Carlos Navarro de Almeida Prado afirma que…

    • 22 de Maio de 2018

    STJ valida mudança em acordo de partilha com trânsito em julgado

    STJ valida mudança em acordo de partilha com trânsito em julgado

    Gran OAB | Cursos Online A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos casos em que o novo ajuste envolve partilha…

    • 21 de Maio de 2018

    Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

    Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

    Gran OAB | Cursos Online A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a reforma trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não terá de pagar honorários devidos…

    • 21 de Maio de 2018

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