Notícias Jurídicas

    Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

    Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

    Por: Gran OAB | Cursos Online Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma…

    • 15 de Maio de 2018

    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

    Por: Gran OAB | Cursos Online Ocupantes de cargos de confiança também têm direito a receber em dobro se trabalharem em fins de semana e feriados. Foi o que decidiu a 2ª Turma do Tribunal…

    • 14 de Maio de 2018

    Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

    Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

    Por: Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do TST entendeu ilícita a terceirização dos serviços prestados por operadora de call center para instituição financeira, reformando decisões de 1º e 2º graus. O ministro…

    • 14 de Maio de 2018

    Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

    Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pelo portal eletrônico de um determinado tribunal prevalece sobre aquela feita pelo Diário da Justiça, se ocorrer duplicidade…

    • 11 de Maio de 2018

    Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

    Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

    Gran OAB | Cursos Online A única autoridade que tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República, por previsão constitucional expressa. Foi o que reafirmou nesta quinta-feira (11/5), por…

    • 11 de Maio de 2018

    STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

    STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

    Gran OAB | Cursos Online O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais…

    • 11 de Maio de 2018

    STJ aplica direito ao esquecimento em caso de buscas sobre fraude em concurso

    STJ aplica direito ao esquecimento em caso de buscas sobre fraude em concurso

    Gran OAB | Cursos Online Em julgamento apertado que teve diversos pedidos de vista, a 3ª turma do STJ garantiu a uma promotora de Justiça que seu nome seja desvinculado do tema “fraude em concurso…

    • 11 de Maio de 2018

    Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos, diz STJ

    Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros…

    • 10 de Maio de 2018

    Projeto de lei prevê endurecer penas e condições de prisão por crime grave

    Projeto de lei prevê endurecer penas e condições de prisão por crime grave

    Gran OAB | Cursos Online O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre se Moraes entregou, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma proposta de projeto de lei para a área da segurança pública. O ministro…

    • 10 de Maio de 2018

    STJ anula audiências de instrução que não foram gravadas

    STJ anula audiências de instrução que não foram gravadas

    Gran OAB | Cursos Online A 5ª turma do STJ anulou audiências de instrução que não foram registradas por meios de gravação audiovisual. Para o colegiado, a utilização do sistema de gravação não é uma…

    • 9 de Maio de 2018

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