Notícias Jurídicas

    Reforma trabalhista: Anamatra contesta no STF limites à indenização por dano moral

    Reforma trabalhista: Anamatra contesta no STF limites à indenização por dano moral

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Anamatra ajuizou ADIn no STF contra dispositivos da CLT, alterados na reforma trabalhista (lei 13.467/17) e pela MP 808/17, que estabelecem limites para a fixação de…

    • 24 de Janeiro de 2018

    Ação autônoma: execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos, diz STJ

    Ação autônoma: execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não é possível aproveitar a ação para que o ex-detentor…

    • 23 de Janeiro de 2018

    STJ divulga entendimento sobre dano moral presumido e atuação do Ministério Público

    STJ divulga entendimento sobre dano moral presumido e atuação do Ministério Público

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 616 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é da 3ª Turma, de relatoria da…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Governo extradita brasileira que perdeu cidadania, acusada de homicídio nos EUA

    Governo extradita brasileira que perdeu cidadania, acusada de homicídio nos EUA

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério da Justiça informou na quinta-feira (18/1) que já enviou a brasileira Cláudia Sobral para ser julgada por um crime que é acusada de cometer nos…

    • 19 de Janeiro de 2018

    Grandes empresas onde os bacharéis de Direito mais sonham em trabalhar, confira!

    Grandes empresas onde os bacharéis de Direito mais sonham em trabalhar, confira!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O mercado de trabalho para os novos advogados apresenta-se com muita concorrência, principalmente em virtude da proliferação de novas faculdades de Direito nos últimos anos, muitas delas…

    • 18 de Janeiro de 2018

    Advogado agora pode peticionar com o INSS sem sair de casa – Conheça o INSS DIGITAL

    Advogado agora pode peticionar com o INSS sem sair de casa – Conheça o INSS DIGITAL

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Agora o Advogado pode realizar quase todos os procedimentos administrativos junto ao INSS sem sair do escritório. Com a implementação do INSS DIGITAL, agora é possível que…

    • 18 de Janeiro de 2018

    Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos

    Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ainda que a citação da pessoa jurídica interrompa a prescrição referente aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo acaba se decorridos mais…

    • 18 de Janeiro de 2018

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A comunidade jurídica aguarda a reunião do TST, agendada para o próximo dia 6 de fevereiro, na qual está prevista discussão sobre mudanças nas súmulas e orientações…

    • 17 de Janeiro de 2018

    É possível ser reconhecido como filho biológico e continuar como filho socioafetivo de outro?

    É possível ser reconhecido como filho biológico e continuar como filho socioafetivo de outro?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Flávia Teixeira Ortega Em primeiro lugar, é importante destacar a denominada “Adoção à brasileira” ou “adoção à moda brasileira”, que ocorre quando o homem ou a mulher…

    • 16 de Janeiro de 2018

    TST: Presidente garante demissão coletiva sem negociação sindical

    TST: Presidente garante demissão coletiva sem negociação sindical

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em correição parcial, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST, garantiu a demissão de 150 professores de uma das maiores universidades de Porto…

    • 15 de Janeiro de 2018

    Filtros

    Editorias