Notícias Jurídicas

    Beijo roubado configura o crime estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

    Beijo roubado configura o crime estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mackysuel Mendes Lins Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas pessoas que costumam comentar e criticar as decisões sem ler o seu teor. Rapidamente…

    • 14 de Dezembro de 2017

    TCU apresenta à OAB aplicativos que facilitam trabalho da advocacia na Corte

    TCU apresenta à OAB aplicativos que facilitam trabalho da advocacia na Corte

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal de Contas da União apresentou nesta terça-feira (12) à advocacia dois novos aplicativos que facilitarão o trabalho de quem atua na corte: Push de Processos…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Nova Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade

    Nova Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Flávia Teixeira Ortega O que é a indignidade, no Direito Civil?Indignidade são situações previstas no Código Civil nas quais o indivíduo que normalmente iria ter direito à…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional

    Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os advogados brasileiros Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, Jorge Coutinho Paschoal e Maristela Basso denunciaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática…

    • 13 de Dezembro de 2017

    STJ reconhece acordo em ação já sentenciada

    STJ reconhece acordo em ação já sentenciada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ considerou válido um acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB

    Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Aprovada numa velocidade não recomendável, sem ter sido sequer discutida com a sociedade, a reforma trabalhista, que em menos de uma semana após entrar em vigor já…

    • 12 de Dezembro de 2017

    TST: INSS não pode cobrar de volta benefício fixado pela Justiça e depois cassado

    TST: INSS não pode cobrar de volta benefício fixado pela Justiça e depois cassado

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a…

    • 11 de Dezembro de 2017

    Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização…

    • 11 de Dezembro de 2017

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon Há interpretações diferentes entre magistrados sobre validade de norma para ações antigas, que já estavam em andamento antes das novas regras entrarem…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Supremo mantém correção de débitos trabalhistas pelo IPCA-E definida pelo TST

    Supremo mantém correção de débitos trabalhistas pelo IPCA-E definida pelo TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente reclamação ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que determinou a adoção…

    • 7 de Dezembro de 2017

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