Notícias Jurídicas

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Franco A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, as demissões em massa não exigem negociação prévia com o sindicato da categoria…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso

    Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A contratação de serviços terceirizados, por si só, não induz à conclusão de que houve preterição dos candidatos aprovados em concurso público. Essa foi a decisão da…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Reforma Trabalhista e TST: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

    Reforma Trabalhista e TST: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 06/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as 35 propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

    Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti O ano mal começou e algumas empresas já se preparam para mais uma rodada de contencioso…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Mesmo sem registro, promessa de compra e venda permite embargos de terceiros

    Mesmo sem registro, promessa de compra e venda permite embargos de terceiros

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mesmo que sem registro, a promessa de compra e venda serve para fundamentar a oposição de embargos de terceiros em um processo discutindo a posse de um…

    • 30 de Janeiro de 2018

    Herança entre irmãos: Saiba realmente quando um irmão tem direito a herdar

    Herança entre irmãos: Saiba realmente quando um irmão tem direito a herdar

    Se o falecido não deixou descendentes, ascendentes, cônjuge, nem companheiro, os parentes colaterais são chamados a herdar a totalidade dos bens. Continue lendo este artigo para saber o que são parentes colaterais e quando estes…

    • 29 de Janeiro de 2018

    Pena restritiva de direitos não admite execução provisória

    Pena restritiva de direitos não admite execução provisória

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A presidência do STJ deferiu liminar em HC para suspender a execução de pena restritiva de direitos antes do trânsito em julgado da condenação. O caso envolveu…

    • 29 de Janeiro de 2018

    Falta de estrutura do Judiciário é o principal gargalo da advocacia

    Falta de estrutura do Judiciário é o principal gargalo da advocacia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Brenno Grillo Nos últimos 27 dias, foram publicadas entrevistas com os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos foram abordados sobre os mesmos…

    • 29 de Janeiro de 2018

    STJ divulga entendimentos sobre contrato de seguro, dívida ativa e atuação do MP

    STJ divulga entendimentos sobre contrato de seguro, dívida ativa e atuação do MP

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a consulta de julgados relevantes na corte. Em Direito Civil, o tribunal…

    • 26 de Janeiro de 2018

    Supremo reajusta tabela de custas em 9,7%

    Supremo reajusta tabela de custas em 9,7%

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Advogados e partes terão custo maior para entrar com recurso e ações originárias no Supremo Tribunal Federal: a corte reajustou os valores em 9,7%, conforme tabela publicada…

    • 26 de Janeiro de 2018

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