Notícias Jurídicas

    STJ divulga entendimento sobre dano moral presumido e atuação do Ministério Público

    STJ divulga entendimento sobre dano moral presumido e atuação do Ministério Público

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 616 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é da 3ª Turma, de relatoria da…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

    Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Moura da Conceição Muito se tem discutido, e já tal questão já chegou aos tribunais, a respeito da necessidade de participação das entidades sindicais nas dispensas…

    • 22 de Janeiro de 2018

    Procurador desrespeitou a advocacia ao questionar direito ao silêncio, diz OAB

    Procurador desrespeitou a advocacia ao questionar direito ao silêncio, diz OAB

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais de São Paulo e do Paraná repudiaram a postura do procurador da República Athayde Ribeiro…

    • 22 de Janeiro de 2018

    Governo extradita brasileira que perdeu cidadania, acusada de homicídio nos EUA

    Governo extradita brasileira que perdeu cidadania, acusada de homicídio nos EUA

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério da Justiça informou na quinta-feira (18/1) que já enviou a brasileira Cláudia Sobral para ser julgada por um crime que é acusada de cometer nos…

    • 19 de Janeiro de 2018

    Grandes empresas onde os bacharéis de Direito mais sonham em trabalhar, confira!

    Grandes empresas onde os bacharéis de Direito mais sonham em trabalhar, confira!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O mercado de trabalho para os novos advogados apresenta-se com muita concorrência, principalmente em virtude da proliferação de novas faculdades de Direito nos últimos anos, muitas delas…

    • 18 de Janeiro de 2018

    Advogado agora pode peticionar com o INSS sem sair de casa – Conheça o INSS DIGITAL

    Advogado agora pode peticionar com o INSS sem sair de casa – Conheça o INSS DIGITAL

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Agora o Advogado pode realizar quase todos os procedimentos administrativos junto ao INSS sem sair do escritório. Com a implementação do INSS DIGITAL, agora é possível que…

    • 18 de Janeiro de 2018

    Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos

    Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ainda que a citação da pessoa jurídica interrompa a prescrição referente aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo acaba se decorridos mais…

    • 18 de Janeiro de 2018

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A comunidade jurídica aguarda a reunião do TST, agendada para o próximo dia 6 de fevereiro, na qual está prevista discussão sobre mudanças nas súmulas e orientações…

    • 17 de Janeiro de 2018

    Trabalhador que entra em área de risco por poucos minutos também ganha adicional

    Trabalhador que entra em área de risco por poucos minutos também ganha adicional

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Trabalhador que ingressa em área de risco todos os dias, ainda que por pouco tempo, tem direito ao adicional de periculosidade. A decisão é da 3ª Turma…

    • 17 de Janeiro de 2018

    É possível ser reconhecido como filho biológico e continuar como filho socioafetivo de outro?

    É possível ser reconhecido como filho biológico e continuar como filho socioafetivo de outro?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Flávia Teixeira Ortega Em primeiro lugar, é importante destacar a denominada “Adoção à brasileira” ou “adoção à moda brasileira”, que ocorre quando o homem ou a mulher…

    • 16 de Janeiro de 2018

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