Notícias Jurídicas

    Segurança jurídica exige mais transparência do Supremo

    Segurança jurídica exige mais transparência do Supremo

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A partir do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal passou a ser conhecido pela população brasileira, e seus membros passaram a ser avaliados pelas suas posições…

    • 18 de Dezembro de 2017

    STJ julgou provas ilícitas, prisões e até ameaça espiritual em 2017

    STJ julgou provas ilícitas, prisões e até ameaça espiritual em 2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De ameaça espiritual a grandes operações, os colegiados de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça julgaram os mais variados casos em 2017, conforme levantamento publicado pela…

    • 18 de Dezembro de 2017

    STJ: Nova vista no caso sobre advogado integrar rescisória e devolver sucumbência

    STJ: Nova vista no caso sobre advogado integrar rescisória e devolver sucumbência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª seção do STJ retomou o julgamento de ação rescisória que definirá se os advogados integram polo passivo de referida ação e, com isso, caso sucumbentes…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, decide TST

    Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, decide TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde…

    • 14 de Dezembro de 2017

    OAB pede que Supremo barre conduções coercitivas imotivadas

    OAB pede que Supremo barre conduções coercitivas imotivadas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online As conduções coercitivas imotivadas estão sendo questionadas em nova petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal, protocolada nesta semana. O Conselho Federal pede…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Beijo roubado configura o crime estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

    Beijo roubado configura o crime estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mackysuel Mendes Lins Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas pessoas que costumam comentar e criticar as decisões sem ler o seu teor. Rapidamente…

    • 14 de Dezembro de 2017

    TCU apresenta à OAB aplicativos que facilitam trabalho da advocacia na Corte

    TCU apresenta à OAB aplicativos que facilitam trabalho da advocacia na Corte

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal de Contas da União apresentou nesta terça-feira (12) à advocacia dois novos aplicativos que facilitarão o trabalho de quem atua na corte: Push de Processos…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Nova Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade

    Nova Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Flávia Teixeira Ortega O que é a indignidade, no Direito Civil?Indignidade são situações previstas no Código Civil nas quais o indivíduo que normalmente iria ter direito à…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional

    Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os advogados brasileiros Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, Jorge Coutinho Paschoal e Maristela Basso denunciaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática…

    • 13 de Dezembro de 2017

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