Notícias Jurídicas
STF remete à primeira instância conflito pontual entre municípios
Equipe Gran • 2 de Novembro de 2017
CCJ aprova PEC que inclui internet entre os direitos fundamentais
Equipe Gran • 2 de Novembro de 2017
Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos
Equipe Gran • 2 de Novembro de 2017
Recepcionista que pediu demissão desconhecendo gravidez consegue estabilidade
Equipe Gran • 1 de Novembro de 2017
Justiça de São Paulo autoriza cartórios a protestar contrato de honorários
Equipe Gran • 1 de Novembro de 2017
STJ suspende recursos sobre dano moral em casos de violência contra mulher
Equipe Gran • 31 de Outubro de 2017
Manter funcionário de sobreaviso ofende "direito à desconexão", diz TST
Equipe Gran • 31 de Outubro de 2017
TST considera exagerados R$ 300 mil por depressão desenvolvida no trabalho
Equipe Gran • 31 de Outubro de 2017
OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo
Equipe Gran • 31 de Outubro de 2017