Notícias Jurídicas

    STF: Suspender processos pela repercussão geral pode ser aplicada para processos penal?

    STF: Suspender processos pela repercussão geral pode ser aplicada para processos penal?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos. Diante disso, a fim de otimizar a análise…

    • 1 de Agosto de 2017

    Exigir exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ

    Exigir exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ

    A falta de fundamentação para exigir exame criminológico como condição para progressão de regime afronta a Súmula 439 do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a presidente da corte, ministra Laurita Vaz, restabeleceu liminarmente…

    • 1 de Agosto de 2017

    Qual a diferença entre o exame de Ordem da OAB e o exame norte americano?

    Qual a diferença entre o exame de Ordem da OAB e o exame norte americano?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No Brasil, o estudante de Direito, após cinco anos de faculdade e legalmente diplomado, só poderá advogar se for aprovado no Exame de Ordem, exigido pela Ordem dos…

    • 1 de Agosto de 2017

    'Sempre acreditei', diz ex-doméstica que passou na OAB prestes a se formar em Direito

    'Sempre acreditei', diz ex-doméstica que passou na OAB prestes a se formar em Direito

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A esperança de transformar a vida profissional fez com que a advogada Maria Aloísia Jesus dos Santos, de 30 anos, conciliasse o trabalho de doméstica, que conhece desde…

    • 1 de Agosto de 2017

    Furto pode deixar de ser crime se for de pequeno valor e não houver violência

    Furto pode deixar de ser crime se for de pequeno valor e não houver violência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um furto pode não ser considerado crime. Esse foi o entendimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a um caso que repercutiu no país nesta semana, julgado…

    • 31 de Julho de 2017

    Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo

    Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil, segundo estudo feito pelo Instituto…

    • 31 de Julho de 2017

    OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais

    OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O STF deverá se debruçar em breve sobre a questão do aumento de custas judiciais nos Estados. O Conselho Federal da OAB ingressou com a ADIn 5.720…

    • 28 de Julho de 2017

    Custo no bolso: OAB vai entrar na Justiça contra aumento de imposto nos combustíveis

    Custo no bolso: OAB vai entrar na Justiça contra aumento de imposto nos combustíveis

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Cezar Santos O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, decidiu que a entidade também vai entrar na briga para tentar barrar na Justiça…

    • 28 de Julho de 2017

    OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia

    OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar…

    • 27 de Julho de 2017

    Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais

    Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da ofensa ao princípio da razoabilidade pela…

    • 27 de Julho de 2017

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