Notícias Jurídicas

    Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST

    Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ferramenta Calculadora de Prazos anunciou uma nova funcionalidade em sua versão web: a partir de agora, os calendários do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal…

    • 27 de Junho de 2017

    STJ divulga jurisprudência sobre direito de permanecer em silêncio

    STJ divulga jurisprudência sobre direito de permanecer em silêncio

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Para o Superior Tribunal de Justiça, eventual irregularidade na informação sobre o direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação…

    • 27 de Junho de 2017

    TST: Aprovadas alterações de súmulas e orientações em virtude do CPC/15

    TST: Aprovadas alterações de súmulas e orientações em virtude do CPC/15

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal Pleno do TST, reunido na tarde desta segunda-feira, 26, aprovou uma série de alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais para adequação ao CPC/15. O ministro…

    • 27 de Junho de 2017

    Temer sanciona lei que permite preço diferente para cada forma de pagamento

    Temer sanciona lei que permite preço diferente para cada forma de pagamento

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Bernardo Caram O Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como…

    • 26 de Junho de 2017

    Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder

    Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A regra que impede o parlamentar de atuar como advogado contra ou a favor de ente público, prevista no artigo 30 do Estatuto da Advocacia, independe de…

    • 23 de Junho de 2017

    Três ações questionam leis que reconhecem vaquejada como esporte

    Três ações questionam leis que reconhecem vaquejada como esporte

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal para questionar leis da Bahia, do Amapá e da Paraíba que reconhecem a vaquejada como…

    • 23 de Junho de 2017

    OAB questiona no STF o voto de desempate nos julgamentos do CARF

    OAB questiona no STF o voto de desempate nos julgamentos do CARF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar questionando a regra que determina que nos julgamentos no Conselho…

    • 23 de Junho de 2017

    Empregador não é responsável por fato natural imprevisível que leva trabalhador à morte

    Empregador não é responsável por fato natural imprevisível que leva trabalhador à morte

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A SDI – I do TST afastou o dano moral para família de cortador de cana de açúcar que faleceu durante o trabalho, ao ser atingido por…

    • 23 de Junho de 2017

    Carf admite novas provas apresentadas pelo contribuinte em fase recursal

    Carf admite novas provas apresentadas pelo contribuinte em fase recursal

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em recente acórdão proferido pela 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, por maioria de votos, foi admitida a apresentação de novas provas pelo contribuinte…

    • 23 de Junho de 2017

    Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação, diz TST

    Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação, diz TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por ser inegável a relação diretamente proporcional entre idade e tempo de serviço, deve ser considerada discriminatória a dispensa fundada, ainda que implicitamente, no tempo de vida…

    • 22 de Junho de 2017

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