Notícias Jurídicas

    Tudo que muda no processo de demissão com a nova CLT

    Tudo que muda no processo de demissão com a nova CLT

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por João Pedro Caleiro A reforma trabalhista, que mexe em uma centena de pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também prevê um novo modelo de demissão…

    • 19 de Abril de 2017

    Responsabilidade civil do agente público por danos ao cidadão

    Responsabilidade civil do agente público por danos ao cidadão

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Hugo de Brito Machado A Constituição Federal diz que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem pelos danos…

    • 19 de Abril de 2017

    STJ reúne julgados sobre exame mental e processo tributário

    STJ reúne julgados sobre exame mental e processo tributário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O exame de sanidade mental de um acusado não é obrigatório e só pode ser feito com base em uma dúvida razoável. Este é um dos entendimentos…

    • 18 de Abril de 2017

    STJ altera regras para solicitar devolução de custas

    STJ altera regras para solicitar devolução de custas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça alterou as regras para a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno à corte. O objetivo da…

    • 18 de Abril de 2017

    OAB pede mais juízes no Supremo para acelerar 500 ações com foro especial

    OAB pede mais juízes no Supremo para acelerar 500 ações com foro especial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Dizendo-se preocupado com a duração razoável do processo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício para o Supremo Tribunal Federal, pedindo a convocação…

    • 18 de Abril de 2017

    As 10 melhores faculdades de Direito do mundo, segundo o CWUR

    As 10 melhores faculdades de Direito do mundo, segundo o CWUR

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Universidade de Harvard é a única que teve nota máxima no ranking do CWUR São Paulo – Recentemente o CWUR (Center for World University Rankings) ranqueou as…

    • 18 de Abril de 2017

    Supremo Tribunal Federal publica livro sobre aplicação de suas súmulas vinculantes

    Supremo Tribunal Federal publica livro sobre aplicação de suas súmulas vinculantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal publicou esta semana a primeira edição do livro Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF. Trata-se de uma coletânea de todos os verbetes…

    • 17 de Abril de 2017

    Rotina de estudos: aprenda já como gostar de estudar com 5 dicas super simples!

    Rotina de estudos: aprenda já como gostar de estudar com 5 dicas super simples!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Uma rotina de estudos exige da gente mais que vontade. Precisamos lidar com ela, fazer com que a rotina seja a nossa amiga, que seja um sábado…

    • 17 de Abril de 2017

    STJ permite que regime inicial seja mais grave que o da pena aplicada

    STJ permite que regime inicial seja mais grave que o da pena aplicada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Judiciário pode fixar um regime inicial de cumprimento de pena mais grave do que o indicado no Código Penal. De acordo com entendimento fixado em fevereiro…

    • 17 de Abril de 2017

    Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

    Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Convidada para palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na segunda-feira (10/4), sobre a atual crise brasileira, a presidente do Supremo Tribunal Federal…

    • 13 de Abril de 2017

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