Notícias Jurídicas

    Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

    Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

    Gran OAB | Cursos Online Advogado não deve patrocinar ações contra empresa onde ocupou cargo de confiança. É o que afirma o Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Tal…

    • 12 de Julho de 2018

    Exigência de perícia para condicional deve ser fundamentada, diz Laurita Vaz

    Exigência de perícia para condicional deve ser fundamentada, diz Laurita Vaz

    Gran OAB | Cursos Online A Súmula 439 do Superior Tribunal de Justiça permite a exigência de exame criminológico antes da concessão da liberdade condicional, mas não dispensa fundamentação. Com esse entendimento, a ministra Laurita…

    • 11 de Julho de 2018

    STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

    STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

    Gran OAB | Cursos Online A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do…

    • 10 de Julho de 2018

    Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

    Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

    Gran OAB | Cursos Online A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO) o direito à rescisão indireta do contrato de…

    • 10 de Julho de 2018

    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ reúne-se no dia 1º de agosto para a abertura do semestre forense com uma pauta extensa de julgamentos previstos. Entre eles, estão dois processos com…

    • 10 de Julho de 2018

    Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ

    Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online A morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha de pagamento não extingue a dívida contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção em caso de…

    • 10 de Julho de 2018

    Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal

    Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal

    Gran OAB | Cursos Online A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal. Dessa forma, a desconsideração do período de cumprimento…

    • 9 de Julho de 2018

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    Gran OAB | Cursos Online Por: Nathalia Passarinho Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade…

    • 9 de Julho de 2018

    Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

    Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

    Gran OAB | Cursos Online A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões…

    • 9 de Julho de 2018

    6 formas de transformar a ansiedade em uma “arma secreta”

    6 formas de transformar a ansiedade em uma “arma secreta”

    Gran OAB | Cursos Online Por Emma Gray Costumo descrever a ansiedade como minha “aminimiga” mais fiel. Qualquer um dos 40 milhões de americanos que enfrentam transtornos de ansiedade sabe que viver com ansiedade quer…

    • 9 de Julho de 2018

    Filtros

    Editorias