Notícias Jurídicas

    Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

    Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada…

    • 29 de Março de 2017

    Se trabalhador recebe alta do INSS, empresa deve voltar a pagar salário

    Se trabalhador recebe alta do INSS, empresa deve voltar a pagar salário

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Se trabalhador recebe alta do INSS, a empresa deve reincorporá-lo e voltar a pagar salários ou encerrar o vínculo e arcar com os custos da demissão. Esse é…

    • 29 de Março de 2017

    Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar indenização por danos morais

    Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar indenização por danos morais

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em…

    • 28 de Março de 2017

    Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho aprova seis novas súmulas

    Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho aprova seis novas súmulas

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TRT da 10ª região aprovou, nos dias 14, 15 e 16 de março, seis novos verbetes que passam a integrar o caderno administrativo do DEJT. Numeradas de…

    • 28 de Março de 2017

    OAB promoverá audiência pública para debater abertura de novos cursos de Direito

    OAB promoverá audiência pública para debater abertura de novos cursos de Direito

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá audiência pública para debater regras de abertura de novos cursos de Direito. Para a sessão, a entidade convocou…

    • 27 de Março de 2017

    STJ: Limites para indenização por negativação indevida estão em debate

    STJ: Limites para indenização por negativação indevida estão em debate

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O julgamento de um recurso repetitivo na 2ª seção do STJ sobre indenização por negativação indevida está envolto por polêmicas. O relator, ministro , lembrando a enorme…

    • 23 de Março de 2017

    Alexandre de Moraes toma posse como ministro do STF

    Alexandre de Moraes toma posse como ministro do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nesta quarta-feira, 22, Alexandre de Moraes tomou posse como ministro do STF. A sessão solene ocorreu no plenário da Corte. O novo ministro passará a integrar a…

    • 23 de Março de 2017

    Terceirização de atividades-fim é aprovada pela Câmara dos Deputados

    Terceirização de atividades-fim é aprovada pela Câmara dos Deputados

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/3), o texto-base do Projeto de Lei 4.302/1998, que libera a terceirização das atividades-fim em empresas, inclusive na administração pública…

    • 23 de Março de 2017

    Pais e filhos: Quais são as diferentes espécies de guarda no direito brasileiro?

    Pais e filhos: Quais são as diferentes espécies de guarda no direito brasileiro?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Flávia Teixeira Ortega As ESPÉCIES DE GUARDA no direito brasileiro são as seguintes: 1. GUARDA UNILATERAL A Guarda unilateral se encontra elencada no artigo 1.583 do Código…

    • 21 de Março de 2017

    Juiz mantém pensão questionada em processo administrativo

    Juiz mantém pensão questionada em processo administrativo

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Citando o princípio da segurança jurídica, o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, deferiu tutela de urgência para manter a pensão de…

    • 20 de Março de 2017

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