Conheça a estrutura do Itamaraty

Palacio Itamaraty

Os candidatos do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) costumam imaginar a rotina de um diplomata cercado de autoridades em coquetéis realizados em residências de embaixadores no exterior, ou sentado atrás de um prisma (aquelas plaquinhas de acrílico) escrito Brasil em uma reunião da ONU, ou ainda acompanhando o discurso do Presidente da República em uma viagem internacional.

Tudo isso existe e faz parte da realidade de muitos diplomatas e a maioria acaba passando por isso em algum momento da carreira. Comigo mesmo já aconteceu algumas vezes. É preciso saber, no entanto, como é o dia-a-dia dos profissionais que trabalham em Brasília e como está hoje a estrutura funcional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), mais conhecido como Itamaraty. Será em alguma das unidades no Brasil que, após a aprovação no CACD e o término do curso no Instituto Rio Branco, todos trabalharão por algum tempo antes da primeira saída para missão permanente no exterior.

O MRE, hoje chefiado pelo Ministro José Serra, também chamado de Chanceler (designação tradicional para o chefe da diplomacia brasileira), tem hoje a seguinte organização estrutural: unidades no Brasil e unidades no exterior.

As primeiras são a sede do Ministério em Brasília – conhecida internamente como Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), onde são tomadas as principais decisões de execução da política externa definida pelo Presidente da República –, além de nove Escritórios de Representação em diversos Estados brasileiros, que fazem a interlocução do Itamaraty com os Governos estaduais e Prefeituras, e as Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites, que se ocupam de assuntos relativos às fronteiras do Brasil com os países vizinhos.

No exterior, temos uma rede de representações, chamados de “postos”, que abrange 139 Embaixadas, 52 Consulados-Gerais, 11 Consulados, 8 Vice-Consulados, 13 Missões ou Delegações e 3 Escritórios.  Às Embaixadas competem funções de representação e negociação de interesses do Governo brasileiro em relação ao país onde estão localizadas; enquanto cabe aos Consulados cabe atender à comunidade brasileira no exterior, bem como à comunidade local.

Assim, se um brasileiro está viajando de férias a Miami, por exemplo, e perde seu passaporte, deverá buscar o Consulado-Geral do Brasil localizado naquela cidade para solicitar a emissão de um documento que o autorize a retornar ao Brasil. Já quando uma autoridade do Governo brasileiro vai aos Estados Unidos da América para participar de uma reunião oficial com autoridades norte-americanas, será a Embaixada do Brasil em Washington que acompanhará as discussões.

Quanto à Secretaria de Estado das Relações Exteriores, que é o órgão decisório principal do Itamaraty, a organização é hierárquica, o que não ocorre no exterior, onde os postos têm independência funcional. A unidade de maior hierarquia da SERE é o Gabinete (do Chanceler). Diretamente vinculada ao Gabinete estão a Assessoria de Imprensa, a Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Consultoria Jurídica e a Secretaria de Controle Interno.

Abaixo do Gabinete, está a Secretaria-Geral (SG). O Chefe da SG é o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Marcos Galvão, que externamente é chamado de Vice-Ministro, por ser o número 2 da estrutura funcional do Ministério. Esse é o maior cargo a que um diplomata brasileiro pode aspirar, pois é de ocupação exclusiva dos integrantes da carreira, já que o Chanceler pode não ser diplomata, como nosso atual Ministro. À SG também estão subordinadas unidades como o Cerimonial, a Inspetoria-Geral e a Corregedoria do Serviço Exterior.

Finalmente, vêm as Subsecretarias-Gerais temáticas (hoje são nove), com suas respectivas Coordenações, Departamentos e Divisões. Assim, por exemplo, o trabalho de promoção comercial, que é o estímulo às exportações brasileiras e à atração de investimentos estrangeiros ao Brasil, é cuidado por quatro Divisões, cada uma especializada em um grupo de atividades, as quais estão subordinadas ao Departamento de Promoção Comercial, que por sua vez se reporta à Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial. O respectivo Subsecretário, sempre um Embaixador, responde ao Secretário-Geral.

Vejam o tamanho e a complexidade da estrutura que permite que nosso  país possa ser tão bem representado no Exterior!

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Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Nomeado Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, em 14/07/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco, em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo Secretário, em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Promovido a Primeiro Secretário, em junho de 2006. Concluiu o Curso de Aperfeiçoamento em Diplomacia do Instituto Rio Branco, em março de 2007. Concluiu o Curso de Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de Buenos Aires, Argentina, em julho de 2007. Serviu na Embaixada do Brasil em Washington, Setores Econômico e de Promoção Comercial (Chefe), entre 2007 e 2010. Publicou o livro “La Corte Penal Internacional. Soberanía versus justicia universal”, Editoriales Reus/Zavalía/Temis/UBIJUS, Madrid/Buenos Aires/Bogotá/México, D.F., em novembro de 2008. Condecorado com a Ordem do Rio Branco, Grau de Oficial, em abril de 2010. Assessor do Embaixador Antonio Patriota, na Secretaria-Geral das Relações Exteriores, em junho de 2010. Chefe da Divisão de Operações de Promoção Comercial (MRE), desde agosto de 2011. Diretor do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo (DFPIT – Ministério do Turismo), 2013-2014. Chefe da Divisão de Operações de Promoção Comercial (MRE), atualmente. A Divisão de Operações de Promoção Comercial do Itamaraty é responsável pela promoção de exportações brasileiras e promoção do turismo estrangeiro no Brasil. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

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