Corte europeia diz que terrorismo justifica flexibilização de direitos

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15/09/2016 | 10:52 Atualizado há 2111 dias

echr_judgesA Corte Europeia de Direitos Humanos definiu que, quando se trata de uma ameaça terrorista, direitos dos acusados podem ser flexibilizados para proteger a sociedade. Os juízes consideraram que o Reino Unido agiu de maneira correta ao permitir que a polícia interrogasse três suspeitos sem a assistência de um advogado. A decisão da corte, anunciada nessa terça-feira (13/9), é definitiva.
Os três que levaram a reclamação para a corte europeia foram condenados por planejar um ataque terrorista em julho de 2005. Eles colocaram bombas no transporte público de Londres, mas elas acabaram não explodindo. Ao serem presos, foram interrogados por horas sem poder falar com um defensor.
Na época, em 2005, Londres havia sofrido uma série de atentados no transporte público. A polícia londrina justificou que o interrogatório foi necessário para evitar novos atentados terroristas na capital.
O argumento foi aceito pelos juízes da câmara principal de julgamentos da corte europeia. Eles consideraram que, quando há risco imediato de morte na sociedade, a urgência em interrogar suspeitos prevalece sobre o direito de defesa de cada um.
Clique aqui para ler a decisão em inglês.
 
Fonte: www.conjur.com.br
 
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