Culpabilidade

Bruno de Mello


06/04/2021 | 17:50 Atualizado há 166 dias

A CULPABILIDADE é o juízo de calor que recai sobre o agente, o qual prática o crime.

ELA possui elementos, quais sejam:

1) Imputabilidade;

2) Potencial Consciência da Ilicitude;

3) Exigibilidade conduta diversa ou Exigibilidade de conduta conforme o direito;

Antes de analisarmos um a um, é preciso entender que, para cada elemento da CULPABILIDADE, existe diretamente a ele ligado uma EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, também chamada de DIRIMENTE.

A IMPUTABILIDADE é a capacidade que o agente tem de entender o caráter ilícito do fato ou de deterkinar-se e de acordo com este entendimento.

A causa EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE diretamente a ele ligado são os INIMPUTÁVEIS (AQUELES QUE NÃO TÊM A CAPACIDADE DE ENTENDER O QUE FAZEM);

São eles: Doentes mentais, os que tem Desenvolvimento mental incompleto ou retardado; menores de 18 anos; silvícola, surdo-mudo que não teve educação adequada; Embriaguez Completa proveniente de CASO FORTUITO ou FORÇA MAIOR.

O POTENCIAL ou REAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE: é a possibilidsde do agente saber que o que faz é ilícito (conhecimento do injusto profano); a CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE diretamente ligada a este elemento é o ERRO DE PROIBIÇÃO INEVITÁVEL (art. 21 do CP).

Por fim, temos a EXIGIBILIDADE DE CONDUTA CONFORME O DIREITO; o Estado pode exigir de todos nós que andemos nós trilhos da legalidade, conforme a lei manda e determina; todavia, existem situações em que o Estado não pode exigir, que são as hipóteses em que o agente sofre uma COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL ou quando o agente está em OBEDIÊNCIA A UMA ORDEM NÃO  MANIFESTADAMENTE ILEGAL; nesses caso, quem responde pelo crime será o autor da ordem/coação.

É isso

Estudem, não percam tempo e que DEUS abençoe a todos, sobretudo, com muita saúde!

Bruno de Mello

Advogado criminalista e professor de Direito Penal
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