Direitos Humanos: OAB

Quem está estudando para a prova da OAB sabe que uma das matérias cobradas na prova objetiva de primeira fase é Direitos Humanos. Dentre os muitos temas possíveis de abordagem, a Teoria Geral dos Direitos Humanos e os Tratados Internacionais são destaques. Confira o Calendário OAB 2019 e prepare-se para a prova com auxílio do Gran Cursos OAB.

Conceito de Direitos Humanos: saiba mais

Direitos Humanos é uma matéria abordada dentro da grade de Direito, cobrada na prova da OAB e da maior parte dos concursos públicos e que, por sua natureza, depende de uma compreensão histórica.

De forma resumida, quando falamos de direitos humanos, estamos falando de direitos construídos historicamente, por meio de lutas sociais e, especialmente, em período de pós-guerra ou de grandes catástrofes. São direitos conferidos ao homem de forma universal. Ainda, os direitos humanos são considerados direitos inalienáveis, universais e irrenunciáveis.

Direitos Humanos na Constituição Federal

Na prova de primeira fase da OAB – e também na segunda fase para quem escolher o tema Direito Constitucional –, é muito importante saber a influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na legislação brasileira, especialmente na Constituição Federal. Confira temas como o Pacto de São José da Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

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Rafael Medeiros
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