Doutrina jurídica: como é cobrada em questões de concurso? Veja!

A Doutrina Jurídica é uma fonte do Direito composta pelo estudo de diversos juristas, com o objetivo de interpretar normas e dispositivos legais. Dessa forma, é a parte mais subjetiva do âmbito jurídico, sempre passível de alterações e mudanças.

No mundo dos concursos públicos, a Doutrina Jurídica é cobrada especialmente em questões de concurso de carreira jurídica. Devido à grande quantidade de materiais e autores nessa área, muitos candidatos de concursos públicos ficam perdidos, sem saber exatamente como conduzir seus estudos.

Pensando nisso, preparamos esse artigo para falar um pouco mais sobre a cobrança de Doutrina Jurídica em questões de concurso e como estudar o assunto de maneira otimizada.

Navegue pelo índice abaixo:

• Como a Doutrina Jurídica aparece em questões de concurso?
• Como enfrentar as questões?
• Como otimizar os seus estudos?

Doutrina jurídica: como aparece em questões de concurso?

De modo geral, a cobrança de Doutrina Jurídica varia de acordo com cada Banca Organizadora. Afinal de contas, como mencionamos anteriormente, a quantidade de materiais no assunto é muito grande.

Em casos assim, as questões podem ser acompanhadas de um texto do dito autor ou optar pela cobrança direta, mencionando o nome de jurista antes de introduzir as alternativas. Analogamente, as questões também podem apresentar apenas o conceito central da ideia apresentada pelo jurista, cabendo ao aluno identificar a qual pesquisador aquela ideia se atribui.

Veja abaixo exemplos das duas principais possibilidades de questões de Doutrina Jurídica para concursos:

Questões de Doutrina Jurídica para concursos: cobrança direta

2019. Objetiva Concursos – Prefeitura de Carazinho – Prefeitura de Carazinho – Oficial Administrativo

Segundo DI PIETRO, sobre o princípio da motivação, assinalar a alternativa CORRETA:

(A). Alcança somente os atos vinculados.
(B). Exige que a administração pública indique os fundamentos de fato e direito em suas decisões.
(C). Alcança somente os atos discricionários.
(D). Exige forma específica.

Nesse caso a questão faz menção direta à jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro, uma autora muito conhecida e mencionada em questões de concursos públicos, especialmente na área Administrativa. Confira abaixo a resposta comentada:

Resposta comentada 

GABARITO: LETRA B.

Para a jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro, em sua obra “Direito Administrativo” (19 ed. Atlas, 2005, p. 97), “o princípio da motivação exige que a Administração Pública indique os fundamentos de fato e de direito de suas decisões. Ele está consagrado pela doutrina e pela jurisprudência, não havendo mais espaço para as velhas doutrinas que discutiam se a sua obrigatoriedade alcançava só os atos vinculados ou só os atos discricionários, ou se estava presente em ambas categorias. A sua obrigatoriedade se justifica em qualquer tipo de ato, porque trata de formalidade necessária para permitir o controle de legalidade dos atos administrativos.”

Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/211314/a-motivacao-e-o-lancamento-tributario

*Resposta pelo professor André Vinícius da equipe Gran.

Questões de Doutrina Jurídica para concursos: forma indireta

2019. COTEC FADENOR – Câmara de Brasília de Minas – Assessor Parlamentar

O Direito Administrativo, em sua notável doutrina, considera o uso compartilhado de bem público como aquele em que pessoas públicas ou privadas, prestadoras de serviços públicos, precisam utilizar-se de espaços integrantes de áreas de propriedade de pessoas diversas. É o caso, por exemplo, do uso de certas áreas para instalação de serviços de energia, de comunicações e de gás canalizado por meio de dutos normalmente implantados no subsolo.

Assinale a alternativa CORRETA: O prestador de serviço, uma vez que há mera limitação administrativa, pode utilizar livremente determinada área e, porque o uso não afeta o direito do proprietário, não tem este direito à remuneração nem indenização, salvo, neste último caso, se o uso houver comprovadamente causado prejuízo para o proprietário, como, por exemplo, ocorre em faixas reservadas de estradas e vias públicas.

Tal situação, acima descrita, corresponde à hipótese de:

(A). uso de bem comum ou especial pertencente ao povo.
(B). uso de área non aedificandi pertencente à particular.
(C). uso de área pública sujeita à operação por pessoa privada em virtude de contrato de concessão ou permissão.
(D). uso de área integrante do domínio público.
(E). uso de área privada, além da faixa non aedificandi.

Ao contrário da questão anterior, não existe menção direta à nenhum autor. Ainda assim, caso o candidato conheça e domine os autores cobrados pela banca pode inferir o conceito trabalhado por Carvalho Filho e resolver a questão.

RESPOSTA: LETRA B.

Como informa Carvalho Filho, acerca do uso de área non aedificandi pertencente a particular, “há, na hipótese, mera limitação administrativa, podendo o prestador usá-la livremente e, como o uso não afeta o direito do proprietário, não tem este direito à remuneração nem indenização”

Resposta pelo professor Gustavo Adrião Gomes Da Silva da equipe Gran.

Volte ao topo

Doutrina jurídica: como enfrentar as questões?

Pelo tópico anterior foi possível perceber que nem sempre o jurista está especificado. Contudo, em casos assim, vale lembrar que todos os conceitos trabalhados em Doutrina Jurídica são extraídos diretamente do ramo de Direito que tratam. Assim, a não ser que a questão peça pelo posicionamento específico de determinado autor, a questão ainda pode ser resolvida, mesmo que você não o conheça.

O melhor curso de ação para enfrentar questões de Doutrina Jurídica então, é:

• Estudá-la em conjunto com a leitura seca, complementando-a e não substituindo-a;
• Conhecer a principal biografia da Banca Organizadora;
• Resolver muitas questões de concurso.

Dá pra chutar em questões de Doutrina Jurídica?

O que fazer se você encontrar uma questão de Doutrina Jurídica que cita diretamente o nome de um autor e não souber nada sobre ele? Neste caso existem algumas possibilidades de chutar de forma analítica, desde que a prova não apresente penalização. Ou seja, não desconte pontos por questões incorretas, como é o caso de grande parte das provas do Cebraspe. Confira o edital de seleção para garantir os métodos de avaliação e contabilização de pontos.

Chute analítico: passo a passo

Caso você esteja enfrentando uma prova que não penalize chutes, o primeiro passo para chutar de maneira analítica é extrair o máximo possível do texto e do enunciado. Vamos utilizar novamente a questão de Direito Administrativo sobre Maria Sylvia Zanella Di Pietro que figura o seguinte enunciado:

“Segundo DI PIETRO, sobre o princípio da motivação, assinalar a alternativa CORRETA”.

Aqui, além do nome da autora, o termo princípio da motivação aparece como um destaque do enunciado. Este princípio é comum ao Direito Administrativo e infere a obrigatoriedade da Administração Pública de fundamentar o ato praticado.

Apenas sabendo disso, o aluno já poderia responder a questão, já que o gabarito é a Letra B: “Exige que a administração pública indique os fundamentos de fato e direito em suas decisões.”

Assim, não se desespere ou desista imediatamente de uma questão só porque viu um autor não tão conhecido. Na maioria das vezes as visões expressas não serão diametralmente opostas aos princípios definidos e explicitados pelas leis.

Volte ao topo

Doutrina jurídica: como otimizar os seus estudos?

Quem se depara com a necessidade de estudar Doutrina Jurídica geralmente logo fica perdido: afinal, por onde começar? Além de diversos, os materiais são extensos e podem sugar muito tempo de preparação dos candidatos caso não tomem cuidado. Basta que pensar que apenas um livro de Doutrina pode ter mais de 2 mil páginas! Mas então o que fazer? Confira abaixo as principais dicas:

1. Conheça a bibliografia do concurso que pretende prestar

Estudar da maneira mais direcionada possível sempre será a melhor estratégia para garantir melhores resultados, seja qual for a seleção para a qual você está estudando. No caso de Doutrina Jurídica, essa informação é ainda mais verdadeira.

A identificação da bibliografia jurídica pode salvar você de muitos momentos de incerteza e ansiedade na hora de estudar. De modo geral, existem duas maneiras de conhecê-la:

• Por meio de indicações em edital;
• Por meio de resolução de questões e provas passadas.

2. Resolva muitas questões de concursos

Ainda que a indicação de bibliografia seja direta e facilmente identificada pelo edital, resolver questões de Doutrina Jurídica ainda é essencial para garantir um bom desempenho. Afinal, apenas dessa maneira você poderá compreender o verdadeiro escopo de cobrança. Novamente, materiais de Doutrina são extensos e sem uma indicação de temas importantes, você pode acabar se perdendo ainda que sejam poucos.

As questões de concurso e provas passadas nesse sentido serão capazes de orientar seus estudos de Doutrina Jurídica e sinalizar autores mais cobrados em casos de editais que não os especifiquem diretamente. Por isso, são essenciais para garantir um estudo mais efetivo e dinâmico.

Onde resolver questões de concurso e provas passadas?

Para auxiliar nessa etapa dos seus estudos contar com uma plataforma de questões é sem dúvidas um diferencial. Afinal, você pode concentrar todos os estudos e relatórios de desempenho em um só lugar, diminuindo a chance de perder materiais.

No Gran Cursos Questões você encontra um rico acervo de questões de concurso gratuitas e comentadas. Além disso, a plataforma ainda conta com um rico e atualizado banco de provas passadas, podendo ajudar na pesquisa de autores em questões de Doutrina Jurídica.

Durante o artigo você pôde conferir exemplos de questões comentadas encontradas no Gran Cursos Questões! Além destas, você também poderá acessar e resolver simulados inéditos, elaborados pela equipe pedagógica do Gran. Para usufruir de todas essas (e outras funcionalidades), apenas é necessário realizar o seu cadastro gratuito na plataforma!

Comece a resolver questões grátis com o Gran Cursos Questões!

3. Saiba quando estudar por sinopses jurídicas

As sinopses jurídicas são resumos de materiais de Doutrina Jurídica, elencando os principais pontos expostos na obra. Ainda que não possam ser utilizados todas as vezes, são excelentes instrumentos para dinamizar os seus estudos, especialmente se o tempo estiver curto.

De acordo com o professor Aragonê Fernandes, o estudo por sinopses jurídicas é indicado para todas as instâncias do Direito que não correspondam às oito principais: Direito Constitucional, Administrativo, Direito e Processo Civil, Direito e Processo Penal, Processo Tributário e Direito Empresarial.

4. Busque Doutrina Jurídica atualizada

Na hora de estudar para qualquer concurso da área jurídica é essencial se assegurar de que os conhecimentos expressos estão atualizados. Nesse contexto, pode ser perigoso estudar com livros de Doutrina mais antigos.

As Bancas Organizadoras, afinal, tendem a cobrar sempre o que é novidade. Então, nem sempre o estudo por livros pode ser a melhor ideia. Pense assim: um livro publicado em 2021 reunirá, a priori, conhecimentos de 2019/2020. Afinal, existe um tempo desde a criação até a publicação.

Por isso, o que tem-se feito muito é o estudo da Doutrina Jurídica através de PDFs mais concisos, disponibilizados com mais frequência. Ao buscar por um curso preparatório do Concurso que pretende prestar, você com certeza terá acesso à materiais mais concisos de Doutrina Jurídica.

5. Estude a Doutrina Jurídica paralelamente ao estudo da lei seca

O estudo pela Lei Seca costuma ser evitado pela maioria dos alunos por ser uma leitura por vezes maçante e mais complicada. Todavia, a literalidade da lei ainda corresponde ao maior percentual de questões cobradas em Direito.

Ademais, compreender a Doutrina Jurídica se torna mais fácil quando conciliada com a Lei Seca e vice-versa. Um não exclui o outro! Sempre que possível, estude-os juntos fazendo marcações para extrair os melhores pontos de cada material.

Volte ao topo