Edital MPM Promotor: Seis vagas e subsídio de até R$33 mil! VEJA!

O Ministério Público Militar – MPM (edital MPM Promotor) publicou edital para provimento de seis vagas para o cargo de Promotor de Justiça Militar. O valor do subsídio é de R$ 33.689,11. As inscrições estiveram abertas entre os dias 21/01/2020 a 19/02/2020 por meio do site www.mpm.mp.br/12cpjm/. Os candidatos aprovados serão lotados nas Procuradorias Militares de Bagé/RS, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ.

Em março deste ano, o MPM publicou alteração do cronograma básico de execução, adiando as provas objetivas e demais etapas do concurso público. A decisão foi tomada como medida de prevenção de transmissão do novo coronavírus. De acordo com a publicação, essas medidas seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS.

Publicação do Diário Oficial da União do dia 28/05, mudou mais uma vez a composição dos integrantes da comissão do concurso para Promotor. Veja, clicando aqui. Confira as outras alterações na comissão do Certame 4ª alteração, 3ª alteração, 2ª alteração e 1ª alteração.

Veja os detalhes do concurso Promotor MPM no índice abaixo:

• Remuneração e benefícios
• Vagas, lotação e requisitos
• Etapas da prova
• Último concurso
• Resumo do concurso

Remuneração e benefícios

Segundo a tabela de remuneração e subsídio, disponível no Portal da Transparência do MPM, o cargo de Promotor de Justiça Militar recebe o subsídio básico de R$ 33.689,11. Além disso, os servidores do órgão também têm direito aos seguintes benefícios:

• Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 910,08;
• Assistência Pré-Escolar, no valor de R$ 719,62;
• Auxílio-Transporte, no valor de R$ 239,20;
• Exames Periódicos, no valor de R$ 210,72; e
• Assistência Médica e Odontológica – Participação União, no valor de R$ 215,00.

Vagas, lotação e requisitos

São 06 vagas de Promotor de Justiça Militar constantes nas Unidades do MPM:

Poderão inscrever-se no concurso público bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral, exigindo-se do candidato, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme as condições e critérios estabelecidos nos artigos 28 e 57 da Resolução nº 107/CSMPM, observada a Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, e suas atualizações, do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive a Resolução nº 206, de 16 de dezembro de 2019.

Etapas da prova

De acordo com o edital MPM Promotor, o certame será dividido em cinco etapas:

I – primeira etapa – uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa – quatro provas escritas subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa – quatro provas orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
IV – quarta etapa – uma prova prática, de caráter classificatório; e
V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Veja na lista abaixo quais são os quatro Grupos de Matérias:

• Grupo 1: Direitos Penal e Penal Militar.
• Grupo 2: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
• Grupo 3: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário.
• Grupo 4: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Último concurso Promotor MPM

No concurso anterior foram ofertadas:

• 09 vagas nas Procuradorias de Justiça Militar – PJM;
• 04 vagas nas Unidades específicas (localizadas em Recife, Belém, Bagé) e;
• 05 vagas em Unidades definidas após o concurso de remoção do órgão.

Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de provas escritas, sendo uma prova objetiva de abrangência geral e 4 subjetivas. Foram avaliados também por meio de provas orais de cada grupo de disciplinas, prova prática e aferição de títulos. As notas da prova prática e dos títulos foram computados apenas para fins de classificação na seleção.

Foi considerado habilitado no concurso o candidato que obteve nota final superior a 50 pontos, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Confira os grupos de disciplinas indicados:

• Grupo I: Direito Penal e Penal Militar;
• Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
• Grupo III: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados; e
• Grupo IV: Direito Administrativo e Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processo Civil.

Resumo do concurso Promotor MPM