O edital OAB 42 está em andamento, examinando! A primeira etapa de provas do 42° Exame de Ordem Unificado foi realizada na tarde do dia 1° de dezembro de 2024.
Já as provas de 2ª fase foram aplicadas na tarde do dia 16 de fevereiro de 2025. A FGV já liberou os gabaritos preliminares e você pode consultá-los por meio do endereço eletrônico: https://oab.fgv.br/.
Agora, é importante ficar atento para a divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase, em 12 de março.
No período de 12 a 16 de março de 2025, os examinandos também poderão interpor recursos aos resultados das provas de 2ª fase do edital OAB 42.
Neste conteúdo, fique por dentro de todos os detalhes essenciais sobre o Exame OAB 42!
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Utilize o índice abaixo para navegar pelas principais informações do edital OAB 42:
- Análise do edital
- Situação Atual
- Inscrições
- Requisitos
- Etapas de prova
- Locais de prova
- Cronograma
- Materiais gratuitos
- Depoimentos de aprovados
- Resumo e edital do exame OAB
- Assinatura Ilimitada
Destaques: |
Edital OAB 42: análise do edital
As professoras Lorena Ocampos e Roberta Queiroz prepararam uma análise completa do edital OAB 42, abordando todos os pontos essenciais de atenção para os candidatos. Confira abaixo, na íntegra!
Edital OAB 42: situação atual
Acompanhe abaixo os principais eventos relacionados ao edital OAB 42:
- Divulgação dos gabaritos preliminares (2ª Fase): 16/02/2025
- Aplicação das provas de 2ª Fase: 16/02/2025
- Divulgação dos locais de prova: 10/02/2025
- Divulgação do resultado final: 07/01/2025
- Divulgação do resultado preliminar + gabarito definitivo + consulta das respostas aos recursos interpostos (gabarito 1ª fase): 18/12
- Anulação da questão 43/44 na prova de 1ª fase: 04/12
- Período de recursos (1ª fase): 02/12 a 06/12
- Divulgação do gabarito preliminar da 1ª fase: 01/12/2024
- Aplicação das provas de 1ª fase: 01/12/2024
- Divulgação dos locais de prova para a 1ª Fase: 25/11/2024
- Último dia para pagar a taxa de inscrição (novo prazo após prorrogação): 05/11/2024
- Publicação do edital de repescagem/reaproveitamento: 04/11/2024 (Leia mais sobre o edital OAB 42 de repescagem)
- Resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição e resposta dos recursos: 30/10/2024
- Período de recursos para casos indeferidos de isenção da taxa de inscrição no Exame OAB 42: 16/10/2024
- Resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição: 15/10/2024
- Período de inscrições (com prorrogação e com solicitações para isenção da taxa): 16/09 a 27/09
- Publicação do edital: 09/10/2024
Edital OAB 42: inscrições
O período de inscrições para o Exame OAB 42, de acordo com o edital, teve inicio às 17h do dia 16 de setembro, estendendo-se até às 17h do dia 27 de setembro de 2024 (Horário de Brasília/DF).
Assim como nas versões anteriores do Exame de Ordem, é um período curto de inscrição. Assim, os candidatos devem ficar atento às datas!
Inscrições Exame OAB 42: passo a passo
Fazer a inscrição no Exame OAB 42 é muito simples. Confira abaixo o passo a passo:
- Acesse o link específico do Exame de Ordem 42 no portal eletrônico da FGV (http://oab.fgv.br);
- Escolher a Seccional/Cidade vinculada em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
- Preencher o restante das informações solicitadas;
- Indicar em qual área jurídica gostaria de realizar as provas prático-profissional;
- Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
- Gerar e pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção do valor da taxa).
Inscrições Exame OAB 42: isenção da taxa de inscrição
Para se isentar do pagamento da taxa de inscrição de R$ 320,00, o candidato poderá buscar a isenção no momento da sua inscrição.
O prazo para realizar esta solicitação é o mesmo do período das inscrições.
De acordo com o edital OAB 42, poderão solicitar a isenção do valor os candidatos que se enquadrem nas duas condições abaixo:
- Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)
Uma vez enviada pelo candidato, a solicitação será avaliada pela equipe de organização do Exame.
Edital OAB 42: requisitos
De acordo com o edital OAB 42, podem participar do Exame de Ordem:
- Bacharéis em Direito em instituições regularmente credenciadas, recém-formados ou não;
- Estudante do curso de graduação em Direito que estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso;
- Estrangeiros formados em Direito no exterior que estejam com diplomas revalidados.
Edital OAB 42: conheça as etapas do exame
São duas as etapas previstas no edital OAB 42 para o Exame de Ordem. Veja quais são:
- 1ª fase (prova objetiva), de caráter eliminatório;
- 2ª fase (prova prático-profissional), de caráter eliminatório.
Edital OAB 42: 1ª fase
A 1ª fase do edital OAB 42 consiste em uma prova de caráter objetivo, contando com 80 questões de múltipla escolha. As avaliações foram aplicadas no dia 1° de dezembro de 2024.
Para conquistar a aprovação e seguir para a fase seguinte, o candidato deverá obter uma pontuação mínima de 40 pontos na primeira fase.
Disciplinas
Vinte disciplinas estarão presentes na prova OAB 42. Assim como foi nos Exames de Ordem mais recentes, a distribuição de questões é a seguinte:
- Ética Profissional: 8 questões
- Direito Civil: 6 questões
- Processo Civil: 6 questões
- Direito Constitucional: 6 questões
- Direito Penal: 6 questões
- Processo Penal: 6 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito do Trabalho: 5 questões
- Processo do Trabalho: 5 questões
- Direito Tributário: 5 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direitos Humanos: 2 questões
- Direito Internacional: 2 questões
- ECA: 2 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Filosofia do Direito: 2 questões
- Direito Previdenciário: 2 questões
- Direito Financeiro: 2 questões
- Direito Eleitoral: 2 questões
Estrutura da prova
Mais uma vez organizada pela banca FGV, a tendência é que as provas do edital OAB 42 sigam o o padrão da apresentação de situações-problema, as quais o candidato poderá resolver a partir do devido conhecimento dos dispositivos legais.
No modelo múltipla escolha, o candidato deverá selecionar uma única opção entre outras 4.
Não há penalização por erro (uma errada anula uma certa) e todas as questões apresentam o mesmo peso (1,0 ponto).
Gabarito Definitivo
O gabarito definitivo foi publicado em 18 de dezembro de 2024, no período da manhã, de acordo com o cronograma previsto no edital OAB 42.
Uma das questões da prova OAB 42 (1ª fase) foi oficialmente anulada e incluída no gabarito preliminar no dia 4 de dezembro de 2024. Esta é a única alteração no gabarito até então.
Acesse aqui o gabarito definitivo (Exame OAB 42/ 1ª Fase)!
Edital OAB 42: prova de 2ª fase
Os candidatos aprovados na primeira fase foram convocados para participar da segunda etapa.
De acordo com o edital OAB 42, as provas de 2ª fase foram aplicas no dia 16 de fevereiro de 2025, na mesma cidade/seccional em que os candidatos realizaram a 1ª fase.
As provas de 2ª fase, de acordo com o Edital OAB 42, foram compostas por 4 questões discursivas, valendo 1,25 pontos cada.
Além disso, o candidato elaborou uma peça processual.
Na 2ª fase, é permitido que o candidato traga materiais de consulta, de acordo com as especificações do edital OAB 42.
O tema jurídico das provas de 2ª fase do Exame OAB é selecionado pelo candidato no momento da inscrição e pode ser:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
*Todas as opções de área jurídica são acompanhadas do seu correspondente processual.
OAB 42: cronograma
Confira abaixo o detalhamento das datas previstas no Edital OAB 42.
Edital OAB 42: publicação de editais
Evento | Data |
Publicação do Edital | 09/09/2024 |
Publicação do edital complementar (repescagem) | 04/11/2024 |
Edital OAB 42: inscrições
Evento | Data |
Período de inscrições | de 16/09 a 27/09/2024 (prorrogado) |
Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição | de 16/09 a 27/09/2024 (prorrogado) |
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição | 15/10/2024* |
Período recursal sobre o resultado preliminar (isenção da taxa) | 16/10/2024* |
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 30/10/2024 |
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição | 05/11/2024* (prorrogado) |
Edital OAB 42: prova de 1ª fase
Evento | Data |
Divulgação dos locais de realização da prova objetiva | 25/11/2024 |
Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 01/12/2024 |
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 01/12/2024 |
Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase | de 02/12/2024 a 06/12/2024 |
Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 18/12/2024 |
Resultado preliminar da 1ª fase | 18/12/2024 |
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) | 19/12/2024 a 20/12/2024 |
Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 07/01/2025 |
Edital OAB 42: prova de 2ª fase
Evento | Data |
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 10/02/2025 |
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 16/02/2025 |
Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 16/02/2025 |
Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) | 12/03/2025 |
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase | 13/03 a 16/03 de 2025 |
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame | 27/03/2025 |
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Edital OAB 42: resumo
Edital OAB XLI (42º) Exame | 42° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Escolaridade | Bacharelado em Direito |
Inscrições | 16/09/2024 a 27/09/2024 (prorrogado) |
Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
Data da prova de 1ª fase | 01/12/2024 |
Data da prova de 2ª fase | 16/02/2025 |
Edital | EDITAL OAB 42° Exame de Ordem |
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