Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: 1ª fase em 09/07!

O Edital OAB XXXVIII (38º) Exame está em andamento. A prova objetiva será aplicada no próximo domingo, dia 9 de julho de 2023.

Já a prova prático profissional será realizada no dia 10 de setembro de 2023.

Veja abaixo o índice com informações sobre o Edital OAB XXXVIII (38º) Exame:

Situação atual
Inscrições
Requisitos
Disciplinas
Etapas de prova
Materiais gratuitos
Entrevista com aprovados
Resumo do edital
Gran OAB

Destaques:

🎉 Gran OAB: todos os caminhos para o seu sucesso 🧑‍🎓
Você já imaginou o que vai fazer depois de conquistar a sua aprovação na OAB? Concursos públicos, pós-graduação, escritório próprio… São muitas as direções que você pode escolher trilhar com a tão sonhada carteira vermelha em mãos. Então, não pense na aprovação como o fim da sua jornada acadêmica, mas sim como o início de uma longa carreira de sucesso na advocacia. E a boa notícia é que você não precisa chegar lá a passos lentos. O primeiro caminho já foi desenhado e acelerado por nós para facilitar a sua chegada. Vamos proporcionar a mais completa preparação para que você obtenha sucesso na 1ª fase do 38º Exame de Ordem e avance para a 2ª fase sem grandes dificuldades. Logo, logo, será possível começar a sua trajetória jurídica e alcançar novos horizontes. Mas, para isso, é necessário que você se comprometa a cumprir todos os passos de uma jornada rumo à aprovação. 1º passo: Semana decisiva da 1ª fase do 38º Exame de Ordem 2º passo: Correção do 5º simulado para a 1ª fase do 38º Exame de Ordem, dia 02/07, às 14h, ao vivo no YouTube 3º passo: Revisão de véspera para a 1ª fase do 38º Exame de Ordem, dia 08/07, às 7h, ao vivo no YouTube. 4º passo: Gabarito extraoficial da 1ª fase do 38º Exame de Ordem, dia 09/07, às 17h, ao vivo no YouTube. 5º passo: Semana inaugural da 2ª fase do 38º Exame de Ordem ➡️Clique AQUI e fique por dentro de toda programação!

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Você já imaginou o que vai fazer depois de conquistar a sua aprovação na OAB?

Concursos públicos, pós-graduação, escritório próprio… São muitas as direções que você pode escolher trilhar com a tão sonhada carteira vermelha em mãos.

Então, não pense na aprovação como o fim da sua jornada acadêmica, mas sim como o início de uma longa carreira de sucesso na advocacia.

E a boa notícia é que você não precisa chegar lá a passos lentos. O primeiro caminho já foi desenhado e acelerado por nós para facilitar a sua chegada.

Vamos proporcionar a mais completa preparação para que você obtenha sucesso na 1ª fase do 38º Exame de Ordem e avance para a 2ª fase sem grandes dificuldades. Logo, logo, será possível começar a sua trajetória jurídica e alcançar novos horizontes.

Mas, para isso, é necessário que você se comprometa a cumprir todos os passos de uma jornada rumo à aprovação.

1º passo: Semana decisiva da 1ª fase do 38º Exame de Ordem
2º passo: Correção do 5º simulado para a 1ª fase do 38º Exame de Ordem, dia 02/07, às 14h, ao vivo no YouTube
3º passo: Revisão de véspera para a 1ª fase do 38º Exame de Ordem, dia 08/07, às 7h, ao vivo no YouTube.
4º passo: Gabarito extraoficial da 1ª fase do 38º Exame de Ordem, dia 09/07, às 17h, ao vivo no YouTube.
5º passo: Semana inaugural da 2ª fase do 38º Exame de Ordem

➡️Clique AQUI e fique por dentro de toda programação!

Análise do edital

Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: situação atual

17 de abril de 2023: edital publicado

Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: inscrições

As inscrições foram realizadas entre os dias 24 de abril a 2 de maio de 2023.

O procedimento foi feito no endereço eletrônico da organizadora, Fundação Getúlio Vargas: http://oab.fgv.br.

A taxa de inscrição custa R$ 295,00

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa de inscrição estará disponível para os seguintes candidatos:

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O procedimento foi realizado no mesmo endereço eletrônico já mencionado.

🗓️Cronograma das inscrições

~~Período de inscrições – de 24/4/2023 a 2/5/2023~~
~~Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição – 24/04/2023 a 02/05/2023~~
~~Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa – 22/05/2023~~
~~Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa – 23/05/2023~~
~~Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa – 07/06/2023~~
~~Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição – 09/06/2023~~

Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: requisitos

O exame da ordem será feito pelo Bacharel em Direito, que seja formado em instituição credenciada. Os examinandos com a colação de grau pendente também podem participar.

O edital também destaca que estudantes de direito que comprovadamente ingressaram nos dois últimos semestres ou no último ano de seu programa de bacharelado em direito, podem fazer o exame da ordem.

Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: disciplinas

A prova OAB é composta de duas etapas. Confira a seguir, as disciplinas cobradas em cada uma delas:

1ª fase	2ª fase **
Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito; Direitos Humanos; Código do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; Direito Internacional; Filosofia do Direito; Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. Direito Previdenciário Direito Eleitoral Direito Financeiro	Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Tributário.

** Na 2ª fase, o candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional.

🔴 Resolução define mudanças na prova da OAB à partir do XXXVIII Exame
Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro. VEJA mais detalhes aqui!

🔴 Resolução define mudanças na prova da OAB à partir do XXXVIII Exame

Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro.

VEJA mais detalhes aqui!

Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: etapas de prova

Para a Prova OAB do XXXVIII Exame, serão aplicadas aplicadas a prova objetiva (1ª fase) e a prova prático-profissional (2ª fase), ambas de caráter eliminatório.

O cronograma é o seguinte:

1ª fase	2ª fase
9/7/2023	10/9/2023

1ª Fase- Prova objetiva de múltipla escolha

A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. A prova objetiva terá a duração de 5 (cinco) horas.

O candidato precisará acertar 50% das questões.

Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.

2ª fase – Prova prático-profissional

Somente os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional. O valor da etapa, é de 10 pontos, sendo compostas por duas partes.

1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema escolhido
2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.

A prova prático-profissional terá a duração de 5 (cinco) horas.

Os materiais e procedimentos permitidos e proibidos para consulta durante a realização da Prova Prático-Profissional estão listados abaixo:

Materiais permitidos ✅	Materiais proibidos ❌
Legislação não comentada, não anotada e não comparada. Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações. Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais. Leis de Introdução dos Códigos. Instruções Normativas. Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais. Exposição de Motivos. Regimento Interno. Resoluções dos Tribunais. Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei. Separação de códigos por clipes. Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.	Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais. Jurisprudências. Anotações pessoais ou transcrições. Cópias reprográficas (xerox). Utilização de marca texto, traços, símbolos, post its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais. Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando. Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco. Impressos da Internet. Informativos de Tribunais. Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações. Dicionários ou qualquer outro material de consulta. Legislação comentada, anotada ou comparada. Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Materiais permitidos ✅

Materiais proibidos ❌

Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
Leis de Introdução dos Códigos.
Instruções Normativas.
Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
Exposição de Motivos.
Regimento Interno.
Resoluções dos Tribunais.
Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
Separação de códigos por clipes.
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
Jurisprudências.
Anotações pessoais ou transcrições.
Cópias reprográficas (xerox).
Utilização de marca texto, traços, símbolos, post its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
Impressos da Internet.
Informativos de Tribunais.
Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
Legislação comentada, anotada ou comparada.
Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo, a listagem completa com as opções de Seccional da OAB:

SECCIONAL	CIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
Acre	Rio Branco.
Alagoas	Maceió e Arapiraca.
Amazonas	Manaus.
Amapá	Macapá.
Bahia	Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Ceará	Fortaleza, Crato e Sobral.
Distrito Federal	Brasília.
Espírito Santo	Vila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.
Goiás	Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres.
Maranhão	São Luís e Imperatriz.
Minas Gerais	Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa.
Mato Grosso	Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Mato Grosso do Sul	Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados.
Pará	Belém, Marabá, Santarém e Redenção.
Paraíba	João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa.
Paraná	Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama.
Pernambuco	Recife, Caruaru e Petrolina.
Piauí	Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos.
Rio de Janeiro	Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo.
Rio Grande do Norte	Natal e Mossoró.
Rio Grande do Sul	Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana.
Rondônia	Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena.
Roraima	Boa Vista.
Santa Catarina	Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages.
São Paulo	São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena eVotuporanga.
Sergipe	Aracaju.
Tocantins	Palmas, Gurupi e Araguaína.

🗓️Cronograma das provas

~~Divulgação dos locais de realização da prova objetiva~~	03/07/2023
➡️ Realização da 1 ª fase (prova objetiva)	09/07/2023
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva	09/07/2023
Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase	10/07/2023 a 13/07/2023
Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos	27/07/2023
Resultado preliminar da 1ª fase	27/07/2023
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material)	28/07/2023 a 30/07/2023
Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)	09/08/2023
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional	04/09/2023
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)	10/09/2023
Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático profissional	10/09/2023
Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)	04/10/2023
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase	05/10/2023 a 08/10/2023
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame	19/10/2023

Materiais gratuitos para Prova OAB

Materiais para 1ª fase

E-book Mapas Mentais OAB 1ª Fase – Download aqui
E-book Ética e Estatuto da OAB – Comentado e Esquematizado – Download aqui
Curso Gratuito — 1ª Fase do Exame da OAB (2023) — com Aulas Teóricas + Preparação por Questões Objetivas + Diferenciais Exclusivos – ACESSO AQUI

Entrevista com aprovados na Prova OAB

Entrevista com aprovados na OAB | Roberta Queiroz, Rogério Dias e alunos Erialdo, Francisca e Maria:

Edital OAB: Curso Preparatório

Estudar para o Exame de Ordem com quem entende é essencial! São diversos professores capacitados e que entendem bem como são as questões e todo o procedimento do certame. São diversos mapas mentais, aulas esquematizando todo o conteúdo, mapas mentais e uma gama de resolução de questões. Tudo isso para deixar você bem preparado e com todas as dúvidas sanadas.

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Resumo do edital OAB XXXVIII (38º) Exame

Edital OAB XXXVIII (38º)	XXXVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadora	Fundação Getúlio Vargas – FGV
Escolaridade	Bacharelado em Direito
Inscrições	de 24/4/2023 a 2/5/2023
Taxa de inscrição	R$ 295,00
Data da prova de 1ª fase	9/7/2023
Data da prova de 2ª fase	10/9/2023
Edital	EDITAL OAB XXXVIII EXAME DOWNLOAD AQUI