Edital TJ RS Conciliador: SAIU! Vaga de nível médio! Confira!

Edital TJ RS Conciliador publicado! Confira aqui todas as informações.

O Tribunal de Justiça, do Estado do Rio Grande do Sul, seleciona por meio de processo seletivo, profissional para a função de Conciliador Cível (edital TJ RS Conciliador).

A lotação será na comarca de Nonoaí (RS). É ofertado uma vaga imediata e formação de cadastro reserva.

O Conciliador Cível e da Fazenda Pública irá receber pela realização de acordo em audiência, conforme indicado na resolução nº 905/2012 da COMAG (que trata sobre as atividades de Juízes Leigos e Conciliadores). A média do valor estipulado por cada conciliação é de R$37,00.

Para o cargo é exigido que a pessoa tenha, no mínimo nível médio completo. Aqueles que têm formação de nível superior em Direito serão considerados preferenciais na seleção.

Ao assumir a função, o profissional poderá usar a experiência obtida em prova de títulos de outras seleções/concurso públicos para comprovação de prática jurídica.

Edital TJ RS Conciliador: inscrições

As inscrições do concurso TJ RS já estão abertas, desde o dia 20 de maio e seguem até o dia 19 de junho. Os interessados deverão realizar as inscrições presencialmente no endereço: Cartório da Vara Judicial de Nonoaí situado na rua 31 de Maio, nº 543, Centro – Nonoaí (RS). O atendimento será feito de de segunda a sexta-feira, das 9h até às 18h.

Também serão aceitas candidaturas realizadas por internet. É preciso preencher o requerimento de inscrição com os dados solicitados (disponível no cartório citado acima) e encaminhar para o e-mail dos Juizados Especiais da Comarca de Nonoaí que é frnonoaijzjec@tjrs.jus.br, no mesmo período já mencionado.

A taxa de inscrição é gratuita.

Edital TJ RS Conciliador: fases e provas

A seleção será composta de provas objetiva e de títulos.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 05 de julho, no período da tarde, com duração de 2 horas.

A composição será de 20 questões e cada questão terá o valor de 0,5 pontos, sendo o valor total da avaliação de 10 pontos. Será considerado aprovado, o candidato que obter a nota mínima de 60, pontos e/ou alcançar 60% de acertos na prova.

A prova de títulos terá a pontuação de 0 (zero) a 2,0 pontos e terá caráter somente classificatório no certame.

Edital TJ RS Conciliador: conteúdo programático

Será cobrado na prova objetiva o conhecimento nas seguintes disciplinas e adendos:

Direito Civil

• Parte Geral
• Parte Especial: do Direito das Obrigações e Do Direito das Coisas
• Súmulas do STF e STJ

Direito Processual Civil

• Lei nº 13.105/15, exceto o Libro III da Parte Especial (Dos Processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais)
• Súmulas do STF e STJ

Direito do Consumidor

• Lei nº 8.078/90 e conceitos doutrinários e jurisprudenciais de consumir e relação de consumo
• Súmulas do STF e STJ

Lei nº 9.099/95 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências)

• Disposições Gerais (art. 1º e 2º)
• Juizados Especiais (art.º 3 a 59)
• Súmulas do STF e STJ

Edital TJ RS Conciliador: validade

O processo seletivo terá a validade de 02 anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final.

Edital TJ RS Conciliador