Edital TJ RS Juiz: SAIU! 45 vagas e remuneração R$ 25,8 mil!

O edital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ofertando 45 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto foi publicado no Diário de Justiça do órgão nesta quarta-feira, 18 de dezembro (edital TJ RS Juiz).

Veja abaixo o menu com informações sobre o edital TJ RS Juiz:

• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Motivos para fazer o edital TJ RS Juiz
• Resumo do edital TJ RS Juiz
• Cursos Online

Edital TJ RS Juiz: remuneração e benefícios

O subsídio inicial ofertado para o cargo de Juiz de Direito Substituto é de R$ 25.851,96.

Ainda de acordo com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiçado Estado do Rio Grande do Sul, existem gratificações previstas em lei pelo exercício de funções específicas, sob determinadas condições, como por exemplo Direção do Foro, exercício cumulativo da titularidade de unidade jurisdicional com a presidência dos Juizados Especiais Cíveis ou gratificação de substituição, igualmente quando cumulativa.

Edital TJ RS Juiz: inscrições

Interessados em participar do certame podem realizar as inscrições no período das 10 horas de 07 de janeiro até as 23h59min  de 05 de fevereiro de 2020, por meio do site da banca organizadora, Fundação de Apoio da Universidade Federal – FAURGS, http://portalfaurgs.com.br/concursos.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 258,00.

Edital TJ RS Juiz: cargos e vagas

Juiz de Direito Substituto
Vagas: 45

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• 33 vagas para ampla concorrência;
• 3 vagas para pessoas com deficiência; e
• 9 vagas para negros.

Edital TJ RS Juiz: carreira

Requisitos

Para ingresso na carreira, é necessário:

• ser brasileiro;
• estar em dia com as obrigações militar e eleitoral;
• ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
• não apresentar antecedentes criminais;
• possuir título de bacharel em Direito devidamente registrado; e
• haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

Etapas

O concurso será composto de cinco etapas:

• primeira etapa – prova objetiva;
• segunda etapa – prova escritas: discursiva e prática de sentença;
• terceira etapa – prevê sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
• quarta etapa – prova oral; e
• quinta etapa – prova de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva será aplicada em Porto Alegre-RS, no dia 29 de março de 2020 e terá a duração de 5 horas.

Disciplinas

As questões da prova objetiva serão agrupadas por área de conhecimento, em três blocos. Desta forma, os candidatos serão avaliados nas disciplinas de:

Bloco um
Língua portuguesa;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito do Consumidor; e
Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco dois
Direito penal;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional; e
Direito Eleitoral.

Bloco três
Direito Empresarial;
Direito Tributário;
Direito Ambiental; e
Direito Administrativo.

Estrutura da prova

A prova objetiva conterá 100 questões, valendo 10 pontos.

Prova discursiva

A prova discursiva será composta de duas provas escritas: discursiva e prática de sentença. As datas prováveis para a realização da provas são: 26, 27 e 28 de junho de 2020.

Esta etapa será aplicada em três dias consecutivos. No primeiro dia será realizada a prova discursiva e nos outros dois dias a prova prática de sentença. Cada prova terá duração de 5 horas.

A primeira prova escrita será a discursiva e abordará questões:

• de noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política); e
• sobre quaisquer pontos do programa específico do Anexo II do edital.

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma dissertação.

Já a prova prática de sentença consistirá na elaboração de duas sentenças, de natureza cível e criminal.

Sindicância da vida pregressa e investigação social

Esta etapa será realizada pela Comissão de Concursos e visa verificar a vida pregressa e atual, bem como a conduta individual e social do candidato.

Exames de sanidade física e mental e psicotécnico

Os candidatos serão submetidos a realização de exames de saúde e psicotécnico feitos pelo Departamento Médico Judiciário do Tribunal de Justiça.

Prova oral

A prova oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora.

Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os mesmos definidos para a prova discursiva.

Prova de Títulos

A quinta etapa compreende a prova de títulos. Os títulos apresentados serão analisados pela Comissão de Concurso.

Serão considerados títulos:

• exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de Bacharel em Direito pelo período mínimo de um ano;
• exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos;
• exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de Bacharel em Direito não previsto nos incisos I ou II, pelo período mínimo de um ano;
• exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de três anos;
• aprovação em concurso público;
• diplomas em cursos de Pós-Graduação;
• graduação em qualquer cursos superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou a Ministério Público, com duração mínima de um ano, carga horária mínima de 72 horas-aulas, frequência mínima de 75%;
• publicação de obras jurídicas;
• láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito;
• participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior; e
• exercício, o mínimo durante um ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistências jurídica.

Último edital TJ RS Juiz

O último edital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul destinado ao provimento de vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto foi publicado em 2017. Na ocasião, o certame ofereceu 90 vagas para o cargo.

Organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP, o subsídio ofertado foi de R$ 22.213,44.

O concurso teve cinco etapas, sendo elas:

• primeira etapa – prova objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
• segunda etapa – prova escritas: discursivas e prática de sentenças – de caráter eliminatório e classificatório;
• terceira etapa – sindicância da vida pregressa e investigação social , exames de sanidade física e mental e psicotécnico – de caráter eliminatório;
• quarta etapa – prova oral – de caráter eliminatório e classificatório; e
• quinta etapa – prova de títulos – de caráter classificatório.

Motivos para fazer o edital TJ RS Juiz

O concurso oferta 45 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

O subsídio ofertado para o cargo é de R$ 25.851,96. Bem atrativo!

De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, há 125 cargos de Juiz de Direito Substituto desocupados.

Resumo do edital TJ RS Juiz