Gran Cursos Jurídico

    Concurso PC PR: novidades sobre a prova! Confira aqui!

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    Concurso PC PR: novidades sobre a prova! Confira aqui!

    Atenção, concurseiro (concurso PC PR)! O Conselho da Polícia Civil do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado do Paraná desta terça-feira (24), a decisão referente às datas de aplicação…

    • 24 de Dezembro de 2019

    Concurso Promotor MPM: mudança na subcomissão! Confira!

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    Concurso Promotor MPM: mudança na subcomissão! Confira!

    O Procurador-Geral de Justiça Militar e Presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM (concurso Promotor MPM), Jaime Miranda, altera…

    • 24 de Dezembro de 2019

    Impenhorabilidade de imóvel usado como moradia registrado em nome de pessoa jurídica

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    Impenhorabilidade de imóvel usado como moradia registrado em nome de pessoa jurídica

    O direito à moradia configura efetivo direito fundamental social previsto no art. 6º da Constituição Federal: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a…

    • 24 de Dezembro de 2019

    A indenização pela higienização do uniforme

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    A indenização pela higienização do uniforme

    A definição do uniforme e a obrigatoriedade do uso certamente se inserem no poder diretivo patronal. A organização da atividade empresarial abrange essa discricionariedade, observados determinados limites, como, por exemplo…

    • 23 de Dezembro de 2019

    A assistência simples no Incidente de Assunção de Competência no Processo do Trabalho

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    A assistência simples no Incidente de Assunção de Competência no Processo do Trabalho

    O Incidente de Assunção de Competência (IAC) possui seu cabimento previsto no art. 947, caput e § 4º, do Código de Processo Civil: “Art. 947. É admissível a assunção de…

    • 23 de Dezembro de 2019

    Concurso PGDF: Edital publicado; veja as remunerações!

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    Concurso PGDF: Edital publicado; veja as remunerações!

    O ano de 2019 está chegando ao fim, mas ainda assim os concurseiros que esperavam pelo edital da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (concurso PGDF) têm bons motivos para comemorar. Na…

    • 22 de Dezembro de 2019

    O termo “a quo” do prazo decadencial para a ação rescisória fundada em colusão

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    O termo “a quo” do prazo decadencial para a ação rescisória fundada em colusão

    O cabimento da ação rescisória para eliminar a coisa julgada formada em processo no qual houve colusão já se encontra consagrado no art. 966, III, do Código de Processo Civil…

    • 21 de Dezembro de 2019

    Concurso MPCM PA: banca em breve! Saiba mais!

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    Concurso MPCM PA: banca em breve! Saiba mais!

    Mais um concurso na carreira jurídica vem por aí. Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará divulgou a dispensa de licitação para a…

    • 21 de Dezembro de 2019

    Concurso MP SC Promotor: Conselho divulga regulamento!

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    Concurso MP SC Promotor: Conselho divulga regulamento!

    Boa notícia para os concurseiros que estudam para as carreiras jurídicas! O Ministério Público do Estado de Santa Catarina divulgou o regulamento referente ao novo concurso para o cargo de…

    • 19 de Dezembro de 2019

    Concurso TJ PA Juiz: Prova neste domingo. Até R$ 30,4 MIL!

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    Concurso TJ PA Juiz: Prova neste domingo. Até R$ 30,4 MIL!

    Está chegando! Neste domingo (22/12), será aplicada a prova objetiva para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (concurso TJ PA Juiz). Sabemos que…

    • 18 de Dezembro de 2019

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