Governo Federal estuda reajuste de 21% para todos os servidores públicos!

Reajuste para servidores públicos

O governo estuda uma proposta de reajuste de 21% para todos os servidores públicos, aí incluídos os do Judiciário. A ideia do Planalto, que ainda será discutida mais detidamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, é que o porcentual seja concedido em quatro parcelas, a partir de 2016.

Pela proposta apresentada nesta quinta, o reajuste seria dividido em 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Uma nova reunião com as entidades foi marcada para o dia 7 de julho. O governo espera concluir as negociações até o final do mês, já que os projetos de lei para concessão dos reajustes deverão iniciar a tramitação no Congresso Nacional até 21 de agosto de 2015.

O coordenador-geral da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Rogério Marzola, avaliou a proposta do governo como “extremamente insuficiente”. “É um acordo em que a gente perde para a inflação em todos os anos seguintes, a começar pela primeira inflação, que é agora a desse ano. O acordo não conseguiria contemplar a metade da inflação que nós estamos vivenciando nesse momento. Por isso, a proposta é muito ruim”, declarou.

De acordo com o secretário Sérgio Mendonça, para chegar aos números apresentado às entidades, o governo levou em conta a inflação esperada para os próximos quatro anos, com base no Relatório Focus do Banco Central, mantendo o poder de compra do trabalhador.

“Nós vamos aguardar o retorno deles e avaliar (…) Nós trouxemos uma proposta bastante razoável, com muita racionalidade, olhando pra frente, olhando projeções que não são as do governo, são as projeções do mercado”, disse Mendonça.

O governo federal pretende manter o gasto com a folha de pagamento estável, ou cadente, na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB) no médio e longo prazos. Com o reajuste proposto nesta quinta, os gastos com a folha alcançariam 4,2% do PIB em 2016 e 2017, e 4,1% em 2018 e 2019.

“Nós não podemos perder o controle fiscal, e não perder o controle fiscal também pressupõe lidar com a folha de pagamento, que é a segunda maior despesa da União”, afirmou o secretário.

Conforme dados oficiais, o gasto da folha de pagamentos somou 5% do PIB em 2002, último ano da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, passando para 4,5% do PIB no ano seguinte. De acordo com o governo, os gastos com a folha de pagamento permaneceram mais ou menos nesta proporção até 2009 (ano de queda do PIB), quando avançara para 4,7% do PIB. Em 2012, já haviam recuado para 4% do PIB, patamar no qual fecharam o ano passado. Para 2015, a previsão é de 4,1% do PIB.

As conversas entre o governo e representantes de mais de 40 categorias de servidores públicos começaram em março. Na ocasião, o Unacon Sindical, falando em nome do Fórum de Servidores, que reúne 32 categorias, abrangendo 90% dos servidores federais, pediu um aumento de 27,3% para o ano de 2016 – percentual relativo à variação do IPCA (inflação oficial do país) acumulado de julho de 2010 a agosto de 2016, acrescidos de 2% de ganho real e descontados os 15,8% concedidos em 2012. No mesmo mês, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa já havia informado que não seria possível atender a proposta.

O último aumento do governo federal para a maior parte das categorias de servidores públicos foi em 2012, com vigência entre 2013 e 2015. O percentual foi de 15,8% a sete carreiras do funcionalismo público do Executivo federal, parcelado em três parcelas, até 2015. Mais de 1,6 milhão de servidores foram contemplados com o reajuste.